TRF2 - 5008432-16.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/09/2022 12:38
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF03
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08/09/2022 12:37
Transitado em Julgado - Data: 24/08/2022
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24/08/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
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02/08/2022 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
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28/07/2022 14:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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11/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39, 40 e 41
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01/07/2022 11:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/07/2022 11:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/07/2022 11:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/06/2022 19:53
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/06/2022 19:53
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
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27/06/2022 15:08
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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06/06/2022 18:20
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/05/2022<br>Data da sessão: <b>14/06/2022 13:00:00</b>
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18/05/2022 14:00
Juntada de Certidão
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18/05/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 14 de JUNHO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5008432-16.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 120) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (EMBARGADO) PROCURADOR: CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA APELADO: UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO (OAB RJ140937) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de maio de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
16/05/2022 16:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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16/05/2022 16:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 120
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06/05/2022 13:33
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
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26/04/2022 13:14
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
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25/04/2022 22:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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18/04/2022 15:08
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
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12/04/2022 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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09/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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31/03/2022 19:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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30/03/2022 12:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/03/2022 13:45
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
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29/03/2022 13:45
Determinada a intimação
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25/03/2022 18:44
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
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25/03/2022 18:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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21/03/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16, 17 e 18
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11/03/2022 13:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/03/2022 13:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/03/2022 13:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/03/2022 21:59
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
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10/03/2022 21:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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23/02/2022 15:51
Sentença confirmada - por unanimidade
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25/01/2022 04:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/01/2022<br>Data da sessão: <b>15/02/2022 13:00:00</b>
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24/01/2022 19:48
Juntada de Certidão
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13/01/2022 17:21
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/02/2022 13:00</b><br>Sequencial: 116
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13/01/2022 17:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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15/12/2021 14:16
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
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11/10/2021 12:42
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
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11/10/2021 12:41
Juntada de Certidão
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06/10/2021 09:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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02/10/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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22/09/2021 16:02
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
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22/09/2021 16:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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22/09/2021 11:52
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/09/2021
Ultima Atualização
30/06/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
CONTRARRAZÕES • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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