STJ - 5009891-93.2021.4.02.5120

21/06/2024 14:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

21/06/2024 14:53

Transitado em Julgado em 21/06/2024

26/04/2024 12:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 329830/2024

26/04/2024 11:49

Protocolizada Petição 329830/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/04/2024

25/04/2024 05:27

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/04/2024

24/04/2024 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/04/2024 20:29

Prejudicado o recurso de FAZENDA NACIONAL

23/04/2024 20:29

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/04/2024

07/12/2023 18:19

Juntada de Certidão : Em razão de erro do sistema automático de processamento, torna-se SEM EFEITO a indicação de abertura de vista ao Ministério Público Federal, constante do Termo de Encaminhamento datado de 24/11/2023.

24/11/2023 10:15

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

23/05/2023 20:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

23/05/2023 20:16

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 488040/2023

23/05/2023 20:11

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

23/05/2023 20:11

Protocolizada Petição 488040/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 23/05/2023

05/05/2023 13:42

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

05/05/2023 13:42

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

05/05/2023 13:30

Distribuído por sorteio ao Ministro HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA

17/04/2023 16:17

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO