TRF2 - 5040341-08.2023.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ADEMILSON GERALDO ROSA

CPF *09.***.*52-82

Advogados

EDSON FERNANDES OLIVEIRA

OAB: 203030/RJ

CPF *13.***.*29-64

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/08/2024 13:19

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO11

  • 26/08/2024 13:19

    Transitado em Julgado - Data: 26/08/2024

  • 24/08/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

  • 02/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 25/07/2024 18:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 25/07/2024 18:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 25/07/2024 11:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 25/07/2024 11:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 23/07/2024 16:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/07/2024 16:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/07/2024 16:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/07/2024 14:11

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP

  • 23/07/2024 14:11

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 18/07/2024 16:17

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 18/07/2024 15:31

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 15/07/2024 13:56

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 01/07/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/07/2024<br>Data da sessão: <b>17/07/2024 14:00</b>

  • 01/07/2024 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 17 de julho de 2024, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

    Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia sustentacao- oral/), nos termos do disposto no §1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

    Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

    Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.

    Região, no canal desta 7ª.

    Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt- N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg).

    Remessa Necessária Cível Nº 5040341-08.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 15) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER PARTE AUTORA: ADEMILSON GERALDO ROSA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): EDSON FERNANDES OLIVEIRA (OAB RJ203030) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE GERAL - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de junho de 2024.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 27/06/2024 11:52

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/07/2024

  • 27/06/2024 11:43

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 27/06/2024 11:43

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>17/07/2024 14:00</b><br>Sequencial: 15

  • 26/06/2024 15:58

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP

  • 26/06/2024 13:06

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21

  • 26/06/2024 12:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 28/05/2024 19:28

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

  • 13/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 03/05/2024 09:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 01/05/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 22/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 14/04/2024 12:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 14/04/2024 12:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 12/04/2024 11:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/04/2024 11:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/04/2024 18:25

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP

  • 11/04/2024 18:25

    Determinada a intimação

  • 09/04/2024 12:07

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21

  • 08/04/2024 21:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 08/04/2024 21:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 01/04/2024 10:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 26/03/2024 18:59

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB21 -> SUB7TESP

  • 26/03/2024 18:24

    Redistribuído por sorteio - (GAB32 para GAB21)

  • 26/03/2024 18:24

    Alterado o assunto processual

  • 25/03/2024 20:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 24/03/2024 18:09

    Remetidos os Autos - SUB8TESP -> CODRA

  • 22/03/2024 21:02

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB32 -> SUB8TESP

  • 10/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 02/03/2024 18:14

    Juntada de Certidão

  • 29/02/2024 11:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 28/02/2024 20:30

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB8TESP

  • 23/02/2024 13:15

    Distribuído por prevenção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/03/2024

Ultima Atualização
18/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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