TRF2 - 5000144-17.2023.4.02.5002

1ª instância - 2ª Vara Federal de Cachoeiro do Itapemirim

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Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ISAQUE AZEVEDO MONTEIRO

CPF *97.***.*33-85

GESSICA CONCEICAO AZEVEDO MONTEIRO

CPF *14.***.*86-69

Advogados

EDGARD MENDES BAIAO FILHO

OAB: 023994/ES

CPF *16.***.*67-43

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/12/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96

  • 10/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

  • 04/12/2024 09:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

  • 04/12/2024 09:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

  • 30/11/2024 07:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/11/2024 07:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/11/2024 02:00

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/12/2024 - 5100541-26.2024.4.02.9666/TRF (EDGARD MENDES BAIAO FILHO)

  • 29/11/2024 02:00

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/12/2024 - 5100540-41.2024.4.02.9666/TRF (ISAQUE AZEVEDO MONTEIRO)

  • 02/10/2024 06:29

    Baixa Definitiva

  • 02/10/2024 06:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*20-59 processada no TRF2 com o no. 51005412620244029666/TRF (EDGARD MENDES BAIAO FILHO)

  • 02/10/2024 06:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*20-59 processada no TRF2 com o no. 51005404120244029666/TRF (EDGARD MENDES BAIAO FILHO)

  • 02/10/2024 06:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*20-59 processada no TRF2 com o no. 51005404120244029666/TRF (ISAQUE AZEVEDO MONTEIRO)

  • 01/10/2024 09:37

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*20-59

  • 01/10/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 81 e 82

  • 21/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81 e 82

  • 17/09/2024 15:10

    Juntada de Petição

  • 11/09/2024 14:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

  • 11/09/2024 14:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

  • 11/09/2024 10:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 11/09/2024 10:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 11/09/2024 10:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 11/09/2024 10:46

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*20-59

  • 10/09/2024 20:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

  • 02/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

  • 23/07/2024 13:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

  • 23/07/2024 13:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

  • 23/07/2024 11:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/07/2024 11:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/07/2024 11:40

    Determinada a intimação

  • 23/07/2024 11:23

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

  • 23/07/2024 11:20

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/07/2024 08:58

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB02 -> ESCAC02

  • 23/07/2024 08:58

    Transitado em Julgado

  • 23/07/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

  • 22/07/2024 18:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

  • 01/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61

  • 27/06/2024 08:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

  • 27/06/2024 08:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 21/06/2024 17:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/06/2024 17:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/06/2024 17:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/06/2024 17:54

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 21/06/2024 16:34

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 12/06/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

  • 08/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 07/06/2024 16:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 07/06/2024 16:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 03/06/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/06/2024<br>Data da sessão: <b>21/06/2024 13:30</b>

  • 03/06/2024 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 21 de junho de 2024, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5000144-17.2023.4.02.5002/ES (Pauta: 659) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: ISAQUE AZEVEDO MONTEIRO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): EDGARD MENDES BAIAO FILHO (OAB ES023994) REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRIDO: GESSICA CONCEICAO AZEVEDO MONTEIRO (Pais) (AUTOR) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Vitória, 29 de maio de 2024.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 31/05/2024 09:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 31/05/2024 09:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 29/05/2024 17:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 29/05/2024 17:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 29/05/2024 17:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 29/05/2024 17:27

    Ato ordinatório praticado

  • 29/05/2024 16:35

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 29/05/2024 16:35

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>21/06/2024 13:30</b><br>Sequencial: 659

  • 25/04/2024 18:36

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 25/04/2024 14:42

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02

  • 25/04/2024 04:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 16/04/2024 15:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 14/04/2024 14:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 12/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 35

  • 09/04/2024 16:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 05/04/2024 14:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 05/04/2024 14:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 02/04/2024 18:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 02/04/2024 18:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/04/2024 18:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/04/2024 18:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/04/2024 18:09

    Julgado procedente o pedido

  • 01/04/2024 15:34

    Conclusos para julgamento

  • 15/02/2024 13:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 15/02/2024 12:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 06/02/2024 14:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/01/2024 10:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 11/01/2024 13:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 23/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23

  • 13/12/2023 20:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/12/2023 20:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/12/2023 20:25

    Ato ordinatório praticado

  • 05/12/2023 19:04

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 18

  • 05/10/2023 16:51

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 18

  • 13/09/2023 16:36

    Expedição de Mandado - ESCACSECMA

  • 26/06/2023 16:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 25/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 15/06/2023 14:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/06/2023 14:59

    Determinada a intimação

  • 14/06/2023 14:28

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/04/2023 13:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 08/03/2023 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 26/02/2023 21:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 26/02/2023 21:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 26/02/2023 21:51

    Juntada de Petição

  • 26/02/2023 18:00

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 26/02/2023 18:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/02/2023 18:00

    Não Concedida a tutela provisória

  • 23/02/2023 16:56

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/02/2023 16:31

    Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5007051-42.2022.4.02.5002/ES - ref. ao(s) evento(s): 17

  • 12/01/2023 11:20

    Juntado(a) - Dossiê Previdenciário

  • 12/01/2023 11:12

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/07/2024

Ultima Atualização
18/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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