TRF2 - 5005070-29.2023.4.02.5103
1ª instância - 3ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Polo Ativo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/08/2025 17:29
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
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20/08/2025 17:28
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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06/03/2025 10:14
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
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01/03/2025 00:10
Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*04-70 processada no TRF2 com o no. 50024112520254029388/TRF (JOSÉ BATISTA ELOI)
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01/03/2025 00:10
Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*04-70 processada no TRF2 com o no. 50024112520254029388/TRF (REINALDO PESSANHA DE SOUZA)
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28/02/2025 16:18
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*04-70
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28/02/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
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20/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
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12/02/2025 13:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
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12/02/2025 13:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
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10/02/2025 23:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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10/02/2025 23:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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10/02/2025 23:01
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*04-70
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27/01/2025 09:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
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17/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
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07/01/2025 08:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/01/2025 08:52
Ato ordinatório praticado
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19/12/2024 14:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
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02/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
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26/11/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
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22/11/2024 09:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/11/2024 09:07
Ato ordinatório praticado
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21/11/2024 16:39
Juntada de Petição
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13/11/2024 08:41
Juntada de Petição
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07/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
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28/10/2024 19:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
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28/10/2024 19:00
Determinada a intimação
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28/10/2024 09:29
Conclusos para decisão/despacho
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26/10/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
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11/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
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10/10/2024 22:24
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
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01/10/2024 14:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
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01/10/2024 14:07
Determinada a intimação
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01/10/2024 09:19
Conclusos para decisão/despacho
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01/10/2024 03:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
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31/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
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21/08/2024 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
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21/08/2024 15:55
Determinada a intimação
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21/08/2024 15:11
Conclusos para decisão/despacho
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21/08/2024 15:09
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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21/08/2024 11:38
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJCAM03
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21/08/2024 11:38
Transitado em Julgado - Data: 21/08/2024
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21/08/2024 10:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
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21/08/2024 10:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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19/08/2024 10:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
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19/08/2024 10:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
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16/08/2024 18:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/08/2024 18:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/08/2024 17:55
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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16/08/2024 16:46
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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31/07/2024 16:07
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
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25/07/2024 15:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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24/07/2024 15:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
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22/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
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12/07/2024 13:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/07/2024 13:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/07/2024 13:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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12/07/2024 09:33
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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09/07/2024 01:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
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30/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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28/06/2024 14:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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28/06/2024 14:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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24/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/06/2024<br>Data da sessão: <b>11/07/2024 14:00</b>
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24/06/2024 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 11 de julho de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5005070-29.2023.4.02.5103/RJ (Pauta: 119) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: REINALDO PESSANHA DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSÉ BATISTA ELOI (OAB MG065020B) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de junho de 2024.
Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente -
21/06/2024 11:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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21/06/2024 11:46
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>11/07/2024 14:00</b><br>Sequencial: 119
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20/06/2024 13:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/06/2024 13:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/06/2024 13:46
Ato ordinatório praticado
-
11/05/2024 10:41
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02
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11/05/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
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25/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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16/04/2024 03:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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15/04/2024 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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15/04/2024 14:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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28/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
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18/03/2024 20:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
18/03/2024 20:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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18/03/2024 20:01
Julgado improcedente o pedido
-
18/03/2024 13:00
Juntado(a)
-
25/10/2023 17:36
Conclusos para julgamento
-
09/10/2023 11:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
06/10/2023 08:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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05/10/2023 20:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/10/2023 17:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
25/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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15/09/2023 16:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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15/09/2023 16:42
Decisão interlocutória
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14/09/2023 16:52
Conclusos para decisão/despacho
-
14/09/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
-
12/09/2023 23:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
31/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 8
-
24/07/2023 14:05
Juntada de Petição
-
21/07/2023 00:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
-
21/07/2023 00:18
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
20/07/2023 14:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
20/07/2023 14:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
20/07/2023 13:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/07/2023 13:25
Decisão interlocutória
-
20/07/2023 13:21
Juntado(a)
-
02/06/2023 13:40
Conclusos para decisão/despacho
-
08/05/2023 14:07
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/05/2024
Ultima Atualização
20/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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