21/09/2022 01:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
14/09/2022 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
13/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
09/09/2022 09:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
05/09/2022 13:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
05/09/2022 13:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
03/09/2022 00:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/09/2022 00:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/09/2022 00:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/09/2022 00:03

Despacho
02/09/2022 11:41

Conclusos para decisão/despacho
02/09/2022 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
27/08/2022 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
26/08/2022 11:43

Juntada de Petição
18/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
12/08/2022 08:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
09/08/2022 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
09/08/2022 15:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
08/08/2022 18:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/08/2022 18:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/08/2022 18:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/08/2022 18:11

Despacho
08/08/2022 14:12

Conclusos para decisão/despacho
03/08/2022 15:29

Recebidos os autos - TRF2 -> RJVRE03 Número: 50063933720214025104
20/05/2022 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 19ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 07 de JUNHO de 2022, TERÇA-FEIRA, e término às 12:59 horas do dia 13 de JUNHO de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, e TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico, NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/9º andar, Centro, RJ), e excepcionalmente, desde que justificado previamente (sob análise do respectivo relator), através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), a partir das 14:00 horas, no dia 07 de JUNHO de 2022, devendo, para tanto, os advogados/procuradores encaminharem a solicitação por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão virtual. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Ficam os advogados cientes da nova forma de votação do quórum em razão da alteração da composição das turmas de julgamento, que passam a contar com quatro membros a partir 7 de março de 2022 (artigo 5º da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00003, de 10 de janeiro de 2022): a) Relatoria do desembargador federal Marcus Abraham votam, além do relator, a desembargadora federal Cláudia Neiva e o desembargador federal William Douglas; b) Relatoria da desembargadora federal Cláudia Neiva votam, além da relatora, o desembargador federal William Douglas e o desembargador federal Paulo Leite; c) Relatoria do desembargador federal William Douglas votam, além do relator, o desembargador federal Paulo Leite e o desembargador federal Marcus Abraham; d) Relatoria do desembargador federal Paulo Leite votam, além do relator, o desembargador federal Marcus Abraham e a desembargadora federal Cláudia Neiva.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5006393-37.2021.4.02.5104/RJ (Pauta: 25) RELATOR: Desembargadora Federal CLAUDIA NEIVA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: PENA & MENEGHITTI 2006 TRANSPORTES EIRELI (IMPETRANTE) ADVOGADO: NATALIA SANTOS PINTO (OAB RJ224034) ADVOGADO: JOSE MAURO DA SILVA JUNIOR (OAB RJ103933) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VOLTA REDONDA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de maio de 2022.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
19/10/2021 11:38

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJVRE03 -> TRF2
18/10/2021 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
06/10/2021 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
24/09/2021 10:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
20/09/2021 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
20/09/2021 16:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
17/09/2021 20:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2021 20:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2021 20:09

Determinada a intimação
16/09/2021 19:49

Conclusos para decisão/despacho
15/09/2021 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
14/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
10/09/2021 09:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
06/09/2021 20:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
06/09/2021 20:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
04/09/2021 10:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/09/2021 10:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/09/2021 10:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/09/2021 10:13

Concedida a Segurança
06/07/2021 02:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
01/07/2021 16:37

Conclusos para julgamento
28/06/2021 12:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
28/06/2021 12:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
28/06/2021 12:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
25/06/2021 10:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2021 12:32

Juntada de Petição
20/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
12/06/2021 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
12/06/2021 14:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
11/06/2021 09:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
10/06/2021 19:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
10/06/2021 19:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/06/2021 19:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/06/2021 19:56

Concedida a Medida Liminar
10/06/2021 19:14

Conclusos para decisão/despacho
10/06/2021 10:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
06/06/2021 06:30

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 50,00 em 05/06/2021 Número de referência: 817000
02/06/2021 16:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
02/06/2021 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
02/06/2021 15:32

Determinada a intimação
02/06/2021 09:55

Conclusos para decisão/despacho
01/06/2021 14:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/06/2021

Ultima Atualização
21/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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