STJ - 5029358-56.2023.4.02.5001

26/08/2025 14:38

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

26/08/2025 14:38

Transitado em Julgado em 26/08/2025

03/07/2025 00:44

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/07/2025

02/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/06/2025 22:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/07/2025

28/06/2025 22:30

Prejudicado o recurso de COMERCIAL CICLOMOTO S/A e ISAPA IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA

05/12/2024 14:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

05/12/2024 13:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

05/12/2024 11:29

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/12/2024 11:19

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/12/2024 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/12/2024

04/12/2024 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/12/2024 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/12/2024 22:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/12/2024

03/12/2024 22:00

Determinada a distribuição do feito

22/11/2024 13:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

22/11/2024 08:26

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

06/11/2024 15:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO