24/08/2025 13:08

Juntada de Petição
22/07/2025 16:30

Conclusos para decisão/despacho
22/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 69
21/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 69
18/07/2025 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
18/07/2025 15:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
18/07/2025 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
29/06/2025 09:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
17/06/2025 21:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
25/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
15/05/2025 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/05/2025 14:25

Despacho
17/02/2025 17:06

Conclusos para decisão/despacho
16/12/2024 16:45

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
18/10/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
10/10/2024 21:52

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
26/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
16/09/2024 18:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
16/09/2024 18:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
16/09/2024 16:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/09/2024 16:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/09/2024 16:33

Decisão interlocutória
16/09/2024 10:59

Conclusos para decisão/despacho
14/09/2024 02:00

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO14 Número: 50319872820224025101/TRF2
21/05/2024 13:15

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO14 -> TRF2
20/05/2024 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
20/05/2024 16:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
16/05/2024 21:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
16/05/2024 21:14

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
25/04/2024 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
08/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
27/02/2024 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
27/02/2024 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
27/02/2024 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/02/2024 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/02/2024 15:29

Julgado procedente o pedido
13/09/2023 12:59

Conclusos para julgamento
16/08/2023 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
27/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
17/07/2023 19:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2023 19:49

Determinada a intimação
17/07/2023 13:14

Conclusos para decisão/despacho
30/06/2023 18:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
09/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
01/06/2023 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
01/06/2023 14:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
30/05/2023 20:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2023 20:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2023 20:09

Decisão interlocutória
13/04/2023 19:06

Conclusos para decisão/despacho
15/02/2023 17:32

Juntada de Petição
13/02/2023 17:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
29/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
19/01/2023 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/01/2023 17:42

Decisão interlocutória
26/09/2022 15:56

Conclusos para decisão/despacho
05/09/2022 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
13/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
08/08/2022 11:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
08/08/2022 11:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
03/08/2022 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/08/2022 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/08/2022 10:44

Decisão interlocutória
13/07/2022 16:23

Conclusos para decisão/despacho
07/07/2022 13:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
07/07/2022 13:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
06/07/2022 20:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/06/2022 17:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
28/05/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
18/05/2022 16:24

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/05/2022 16:24

Determinada a citação
11/05/2022 18:17

Conclusos para decisão/despacho
05/05/2022 15:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/2022

Ultima Atualização
24/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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