TRF2 - 5030201-60.2019.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 05
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/09/2024 02:00
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT02
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10/09/2024 02:00
Transitado em Julgado
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10/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
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05/08/2024 19:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
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27/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58
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19/07/2024 18:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
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19/07/2024 18:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
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17/07/2024 12:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/07/2024 12:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/07/2024 12:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/07/2024 18:08
Juntado(a)
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16/07/2024 18:04
Remetidos os Autos com acórdão - GAB03 -> SUB2TESP
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16/07/2024 18:04
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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12/07/2024 16:20
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB03
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12/07/2024 15:54
Não conhecido o recurso - por unanimidade
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26/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/06/2024<br>Período da sessão: <b>08/07/2024 13:01 a 12/07/2024 13:00</b>
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26/06/2024 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 8 de JULHO de 2024 e 12h59min do dia 12 de JULHO de 2024, podendo ser prorrogada por 2 (dois) dias úteis na hipótese de haver nova divergência, como disposto no art. 6º, §3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, sessão esta designada para prosseguimento do julgamento conforme artigo 942 do Código de Processo Civil/2015.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 06/07/2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Informações adicionais: 1) A SESSÃO VIRTUAL ora designada é aquela prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.
Corte, cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos e para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; 2) A composição da 2ª Turma Especializada (art. 7º da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023), observada a ordem de antiguidade, é seguinte: 2.1) Exmo.
Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado, titular do Gabinete 06; 2.2) Exmo.
Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas, titular do Gabinete 04; 2.3) Exmo.
Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas, titular do Gabinete 26; 2.4) Exmo.
Desembargador Federal Alfredo Hilário de Souza, titular do Gabinete 05, para julgamento dos processos aos quais permanece vinculado, nos termos dos arts. 12, parágrafo único e 16 da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023; 3) A 2ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada: 3.1) Processos relatados pelo Exmo.
Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (Gabinete 06), votam o Exmo.
Desembargador Federal Flavio Oliveira Lucas (Gabinete 04) e o Exmo.
Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (Gabinete 26); 3.2) Processos relatados pelo Exmo.
Desembargador Federal Flavio Oliveira Lucas (Gabinete 04) votam, o Exmo.
Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (Gabinete 26) e o Exmo.
Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (Gabinete 06); 3.3) Processos relatados pelo Exmo.
Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (Gabinete 26) votam, o Exmo.
Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (Gabinete 06) e o Exmo.
Desembargador Federal Flavio Oliveira Lucas (Gabinete 04); 3.4) Processos relatados pelo Exmo.
Desembargador Federal Alfredo Hilário de Souza (Gabinete 05), votam o Exmo.
Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (Gabinete 06) e o Exmo.
Desembargador Federal Flavio Oliveira Lucas (Gabinete 04); 4) Comporão o quórum da 2ª Turma Especializada, em especial para participação nos julgamentos promovidos na forma do art. 942 do CPC, os Exmos.
Juízes Federais Convocados Helena Elias Pinto e Marcelo da Rocha Rosado, convocados conforme ato nº TRF2-ATP-2024/00204, de 20/06/2024; 5) Na Apelação Cível nº 5030201-60.2019.4.02.5001, sequencial 1 da pauta, votaram, no início do julgamento, a Exma.
Desembargadora Federal Simone Schreiber (então Titular do Gabinete 05), o Exmo.
Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (Gabinete 06) e o Exmo.
Desembargador Federal André Fontes (então Titular do Gabinete 4) e, na presente sessão, votarão o Exmo.
Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (Gabinete 26) e a Exma.
Juíza Federal Convocada Helena Elias Pinto; 6) Na Apelação Cível nº 5033856-60.2021.4.02.5101, sequencial 23 da pauta, votaram, no início do julgamento, o Exmo.
Juiz Federal Convocado Gustavo Arruda Macedo (em auxílio ao Gabinete 04), o Exmo.
Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (Gabinete 26) e o Exmo.
Juiz Federal Convocado Marcelo da Rocha Rosado e, na presente sessão, votarão o Exmo.
Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (Gabinete 06) e a Exma.
Juíza Federal Convocada Helena Elias Pinto; 7) Caso haja apresentação de nova divergência, o encerramento da sessão será prorrogado por mais 2 (dois) dias úteis, conforme dispõe o art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021; 8) A prorrogação do encerramento da sessão virtual, bem como quaisquer comunicações relativas à organização da presente sessão de julgamento, serão informadas no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais2tesp; 9) Os resultados dos julgamentos serão lançados pela Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF (art. 19 da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023) até 2 (dois) dias úteis após o encerramento da sessão; 10) Memoriais deverão ser juntados diretamente aos autos usando a classe de petição MEMORIAIS, funcionalidade que disponibiliza o acesso à peça a todos os Magistrados votantes; 11) Para agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 11.1) Gabinete do Exmo.
Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (Gabinete 06): [email protected] e (21) 2282-8573; 11.2) Gabinete do Exmo.
Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas (Gabinete 04): [email protected] e (21) 2282-8267; 11.3) Gabinete do Exmo.
Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (Gabinete 26): [email protected] e e (21) 2282-7824; 11.4) Gabinete do Exmo.
Desembargador Federal Alfredo Hilário de Souza (Gabinete 05): [email protected] e (21) 2282-7895; 11.5) Gabinete da Exma.
Juíza Federal Convocada Helena Elias Pinto: [email protected] e (21) 3218-6011; 11.6) Gabinete do Exmo.
Juiz Federal Convocado Marcelo da Rocha Rosado: [email protected] e (27) 3183-5305 (somente Whatsapp); 11.7) Gabinete do Exmo.
Desembargador Federal André Fontes: [email protected] e (21) 2282-7761; 11.8) Gabinete da Exma.
Desembargadora Federal Simone Schreiber: [email protected] e (21) 2282-8182; 11.9) Gabinete do Exmo.
Juiz Federal Convocado Gustavo Arruda Macedo: [email protected] e (21) 2282-7734; 12) O endereço eletrônico para informações sobre as sessões de julgamento realizadas pela 2ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região é [email protected]; 13) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF disponibilizará arquivos contendo as normas acima citadas, bem como outros pertinentes à organização da presente sessão, no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais2tesp; 14) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF realiza atendimento às partes, advogados e ao público em geral acerca dos processos em trâmite nos referidos órgãos fracionários: 14.1) virtualmente (balcão virtual), em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, pela plataforma Zoom no link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsubunif; 14.2) presencialmente, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na Rua Acre, nº 80, sala 1003, Centro, Rio de Janeiro/RJ; 14.3) pelos seguintes telefones, em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas: (21) 2282-8420 / 2282-8419 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913.
Apelação Cível Nº 5030201-60.2019.4.02.5001/ES (Pauta: 1) RELATOR: Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: ERENITA PEREIRA DE JESUS (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): GEANE MILLER MANCHESTHER (OAB ES019378) ADVOGADO(A): RENAN FREITAS FONTANA (OAB ES027107) ADVOGADO(A): LIVIA RANGER PIO DE SOUZA (OAB ES025619) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de junho de 2024.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
25/06/2024 23:07
Juntada de Certidão
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25/06/2024 22:59
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/06/2024
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25/06/2024 22:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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25/06/2024 22:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>08/07/2024 13:01 a 12/07/2024 13:00</b><br>Sequencial: 1
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19/06/2024 14:44
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
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14/06/2024 17:37
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05
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14/06/2024 17:36
Retirado de pauta
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14/06/2024 16:56
Cancelada a movimentação processual - (Evento 42 - Retirado de pauta - 14/06/2024 12:49:26)
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13/06/2024 19:59
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
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13/06/2024 19:59
Despacho
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28/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/05/2024<br>Período da sessão: <b>10/06/2024 13:01 a 14/06/2024 13:00</b>
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28/05/2024 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 10 de JUNHO e 12h59min do dia 14 de JUNHO de 2024, podendo ser prorrogada por 2 (dois) dias úteis na hipótese de haver divergência, como disposto no art. 6º, §3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, sessão esta designada para prosseguimento do julgamento conforme artigo 942 do Código de Processo Civil/2015.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 08/06/2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Informações adicionais: 1) A SESSÃO VIRTUAL ora designada é aquela prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.
Corte, cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos e para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; 2) Comporão o quórum da 2ª Turma Especializada (art. 7º da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023), por ordem de antiguidade, os seguintes Magistrados: 2.1) Exmo.
Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado, titular do Gabinete 06; 2.2) Exmo.
Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas, titular do Gabinete 26; 2.3) Exma.
Juíza Federal Karla Nanci Grando, no exercício da titularidade do Gabinete 05 (ato TRF2-ATP-2023/00289, de 30/05/2023), para julgamento dos processos aos quais permanece vinculada, nos termos dos arts. 12, parágrafo único e 16 da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023; 2.4) Exmo.
Juiz Federal Marcelo da Rocha Rosado, convocado para compor quórum das 1ª e 2ª Turmas Especializadas, conforme ato de convocação nº TRF2-ATP-2024/00040, de 16/02/2024; 3) Em decorrência das ausências justificadas do Exmo.
Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas e do Exmo.
Juiz Federal Fabio de Souza Silva, ambas por motivo de férias, integrarão o quórum da 2ª Turma Especializada os Exmos.
Juízes Federais Rogério Tobias de Carvalho e José Carlos da Silva Garcia, integrantes da 9ª Turma Especializada, convocados conforme Art. 46, §3º do RI-TRF2 e Portaria nº TRF2-POR-2017/00014 de 28 de junho de 2017; 4) Comporão o quórum de julgamento nos processos 5077056-54.2020.4.02.5101, 5013047-89.2021.4.02.5120, 5037115-68.2018.4.02.5101, 0013381-73.2011.4.02.9999 e 5003450-05.2021.4.02.5118 (respectivamente, itens 1, 2, 3, 4 e 5 da pauta) o Exmo.
Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado, o Exmo.
Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas e os Exmos.
Juízes Federais Marcelo da Rocha Rosado, Rogério Tobias de Carvalho e José da Silva Garcia; 5) Comporão o quórum de julgamento nos processos 50018883320194029999, 50111777120184025101 e 02069045120174025113 (respectivamente, itens 6, 7 e 8 da pauta) a Exma.
Juíza Federal Karla Nanci Grando, o Exmo.
Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado, o Exmo.
Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas e os Exmos.
Juízes Federais Marcelo da Rocha Rosado e Rogério Tobias de Carvalho; 6) Comporão o quórum de julgamento nos processos 5001000-98.2018.4.02.9999 e 5030201-60.2019.4.02.5001 (respectivamente, itens 9 e 10 da pauta) a Exma.
Desembargadora Federal Simone Schreiber (por ter relatado o feito enquanto titular do Gabinete 05), o Exmo.
Desembargador Federal André Fontes (por ter proferido voto enquanto titular do Gabinete 04), o Exmo.
Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado, o Exmo.
Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas e o Exmo.
Juiz Federal Marcelo da Rocha Rosado; 7) Caso haja apresentação de nova divergência, o encerramento da sessão será prorrogado por mais 2 (dois) dias úteis, conforme dispõe o art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021; 8) A prorrogação do encerramento da sessão virtual, bem como quaisquer comunicações relativas à organização da presente sessão de julgamento, serão informadas no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais2tesp; 9) Os resultados dos julgamentos serão lançados pela Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF (art. 19 da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023) até 2 (dois) dias úteis após o encerramento da sessão; 10) Memoriais deverão ser juntados diretamente aos autos usando a classe de petição MEMORIAIS, funcionalidade que disponibiliza o acesso à peça a todos os Magistrados votantes; 11) Para agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 11.1) Gabinete do Exmo.
Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (Gabinete 06): [email protected] e (21) 2282-8573; 11.2) Gabinete do Exmo.
Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (Gabinete 26): [email protected] e e (21) 2282-7824; 11.3) Gabinete da Exma.
Juíza Federal Karla Nanci Grando (Gabinete 05): [email protected] e (21) 2282-7895; 11.4) Gabinete do Exmo.
Juiz Federal Marcelo da Rocha Rosado: [email protected] e (27) 3183-5305 (somente Whatsapp); 11.5) Gabinete do Exmo.
Desembargador Federal André Fontes: [email protected] e (21) 2282-7761; 11.6) Gabinete da Exma.
Desembargadora Federal Simone Schreiber: [email protected] e (21) 2282-8182; 11.7) Gabinete do Exmo.
Juiz Federal Rogério Tobias de Carvalho: [email protected] e (21) 2282-8253; 11.8) Gabinete do Exmo.
Juiz Federal José Carlos da Silva Garcia: [email protected] e (21) 2282-7769; 12) O endereço eletrônico para informações sobre as sessões de julgamento realizadas pela 2ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região é [email protected]; 13) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF disponibilizará arquivos contendo as normas acima citadas, bem como outros pertinentes à organização da presente sessão, no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais2tesp; 14) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF realiza atendimento às partes, advogados e ao público em geral acerca dos processos em trâmite nos referidos órgãos fracionários: 14.1) virtualmente (balcão virtual), em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, pela plataforma Zoom no link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsubunif; 14.2) presencialmente, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na Rua Acre, nº 80, sala 1003, Centro, Rio de Janeiro/RJ; 14.3) pelos seguintes telefones, em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas: (21) 2282-8420 / 2282-8419 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913.
Apelação Cível Nº 5030201-60.2019.4.02.5001/ES (Pauta: 10) RELATOR: Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: ERENITA PEREIRA DE JESUS (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): GEANE MILLER MANCHESTHER (OAB ES019378) ADVOGADO(A): RENAN FREITAS FONTANA (OAB ES027107) ADVOGADO(A): LIVIA RANGER PIO DE SOUZA (OAB ES025619) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de maio de 2024.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
27/05/2024 23:59
Juntada de Certidão
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27/05/2024 22:51
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/05/2024
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27/05/2024 22:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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27/05/2024 22:11
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/06/2024 13:01 a 14/06/2024 13:00</b><br>Sequencial: 10
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24/05/2024 15:18
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
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24/05/2024 15:17
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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23/05/2024 13:12
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
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15/12/2021 12:45
Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB05
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15/12/2021 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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06/12/2021 16:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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28/11/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
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19/11/2021 20:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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19/11/2021 20:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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18/11/2021 13:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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18/11/2021 13:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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18/11/2021 13:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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18/11/2021 13:15
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
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18/11/2021 13:04
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
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06/07/2021 14:34
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05
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06/07/2021 14:34
Retirado de pauta
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06/07/2021 14:33
Juntada de Certidão
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06/07/2021 14:24
Remetidos os Autos - GAB05 -> SUB2TESP
-
29/06/2021 17:57
Juntada de Petição
-
26/06/2021 04:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/06/2021<br>Data da sessão: <b>19/07/2021 13:00:00</b>
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24/06/2021 15:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b>
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24/06/2021 15:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b><br>Data da sessão: <b>19/07/2021 13:00</b><br>Sequencial: 175
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19/05/2021 14:22
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB06 -> GAB05
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19/05/2021 14:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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18/05/2021 09:05
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - GAB05 -> GAB06
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18/05/2021 09:05
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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17/05/2021 16:39
Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
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16/03/2021 04:02
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/03/2021<br>Data da sessão: <b>12/04/2021 13:00:00</b>
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11/03/2021 10:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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11/03/2021 10:27
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/04/2021 13:00</b><br>Sequencial: 354
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09/12/2020 15:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
09/12/2020 15:12
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2
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08/12/2020 17:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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27/11/2020 18:19
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/11/2020
Ultima Atualização
16/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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PETIÇÃO • Arquivo
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ANEXO • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
ANEXO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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