TRF2 - 5006460-34.2023.4.02.5006

04/06/2025 18:36

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Processo Incidente: 5006118-86.2024.4.02.5006 (JF2R)

03/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111

24/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

19/05/2025 10:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

19/05/2025 10:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

14/05/2025 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/05/2025 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/05/2025 17:52

Determinada a intimação

13/05/2025 16:44

Conclusos para decisão/despacho

13/05/2025 08:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

30/04/2025 09:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

19/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

09/04/2025 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/04/2025 17:15

Determinada a intimação

07/04/2025 18:31

Juntada de Petição

07/04/2025 17:19

Conclusos para decisão/despacho

03/04/2025 11:32

Juntada de Petição

03/04/2025 09:41

Juntada de Petição

02/04/2025 08:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

02/04/2025 08:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

25/03/2025 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/03/2025 17:41

Determinada a intimação

24/03/2025 14:30

Conclusos para decisão/despacho

24/03/2025 13:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

24/03/2025 13:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

17/03/2025 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/03/2025 13:59

Determinada a intimação

14/03/2025 13:02

Conclusos para decisão/despacho

14/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85

16/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

14/02/2025 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

14/02/2025 14:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

06/02/2025 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/02/2025 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/02/2025 19:10

Determinada a intimação

21/01/2025 12:07

Juntada de Petição

16/01/2025 15:28

Conclusos para decisão/despacho

13/01/2025 19:11

Juntada de Petição

06/01/2025 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

01/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

21/11/2024 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/11/2024 15:23

Determinada a intimação

19/11/2024 21:13

Conclusos para decisão/despacho

12/11/2024 18:54

Juntada de Petição

08/11/2024 11:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

08/11/2024 11:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

06/11/2024 22:48

Juntada de Petição

06/11/2024 22:48

Juntada de Petição

06/11/2024 21:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

06/11/2024 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/11/2024 10:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

21/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

15/10/2024 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

15/10/2024 14:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

11/10/2024 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/10/2024 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)

11/10/2024 19:09

Decisão interlocutória

10/10/2024 15:59

Conclusos para decisão/despacho

08/10/2024 20:53

Juntada de Petição

08/10/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

26/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

16/08/2024 10:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

16/08/2024 10:07

Decisão interlocutória

15/08/2024 16:09

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

15/08/2024 16:09

Conclusos para decisão/despacho

23/07/2024 20:59

Juntada de Petição

23/07/2024 08:58

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB02 -> ESSER01

23/07/2024 08:58

Transitado em Julgado

23/07/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 46 e 47

01/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47

21/06/2024 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/06/2024 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/06/2024 18:14

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

21/06/2024 16:34

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

12/06/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

08/06/2024 23:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

04/06/2024 10:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

04/06/2024 10:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

03/06/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/06/2024<br>Data da sessão: <b>21/06/2024 13:30</b>

03/06/2024 00:00

Intimação

29/05/2024 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

29/05/2024 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

29/05/2024 17:27

Ato ordinatório praticado

29/05/2024 16:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

29/05/2024 16:35

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>21/06/2024 13:30</b><br>Sequencial: 670

22/03/2024 18:03

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

22/03/2024 12:51

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02

22/03/2024 11:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

10/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

29/02/2024 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

29/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

26/02/2024 19:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

09/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25

30/01/2024 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/01/2024 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/01/2024 17:51

Julgado improcedente o pedido

01/12/2023 17:37

Conclusos para julgamento

01/12/2023 17:36

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - EXCLUÍDA

01/12/2023 10:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

09/11/2023 13:12

Comunicação eletrônica recebida - baixado - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 50400432520234025001/ES

23/10/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

19/10/2023 16:13

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 16

19/10/2023 16:13

Expedida/certificada a citação eletrônica

18/10/2023 09:13

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 50400432520234025001/ES

13/10/2023 12:24

Expedida/certificada a citação eletrônica

12/10/2023 15:39

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 50400432520234025001

12/10/2023 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

12/10/2023 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

09/10/2023 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/10/2023 15:00

Não Concedida a tutela provisória

06/10/2023 17:53

Conclusos para decisão/despacho

04/10/2023 17:39

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

03/10/2023 21:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

02/10/2023 19:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

02/10/2023 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/10/2023 15:29

Determinada a intimação

29/09/2023 14:40

Conclusos para decisão/despacho

27/09/2023 16:33

Distribuído por sorteio