TRF2 - 5100312-55.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 16
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/06/2025 17:56
Juntada de Petição - (p081066 - ROGEL CARMAN GOMES BARBOSA para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)
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13/03/2025 18:55
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p098457 - DANIELA SALGADO JUNQUEIRA)
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26/09/2024 17:34
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO08
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26/09/2024 17:33
Transitado em Julgado - Data: 26/09/2024
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26/09/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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25/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
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17/09/2024 08:56
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
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02/09/2024 19:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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30/08/2024 08:08
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p081066 - ROGEL CARMAN GOMES BARBOSA)
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30/08/2024 05:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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29/08/2024 14:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/08/2024 14:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/08/2024 13:30
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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29/08/2024 13:30
Recurso Especial não admitido
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28/08/2024 18:09
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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27/08/2024 15:14
Juntada de Certidão
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27/08/2024 13:09
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
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27/08/2024 13:09
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 18
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27/08/2024 08:14
Juntada de Petição
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12/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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08/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
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02/08/2024 13:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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02/08/2024 13:15
Ato ordinatório praticado
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01/08/2024 18:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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17/07/2024 13:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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12/07/2024 17:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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12/07/2024 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/07/2024 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/07/2024 15:51
Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
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12/07/2024 15:51
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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12/07/2024 13:04
Sentença desconstituída - por unanimidade
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08/07/2024 13:33
Lavrada Certidão
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19/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/06/2024<br>Período da sessão: <b>08/07/2024 13:00 a 12/07/2024 13:00</b>
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19/06/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 08 de julho de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação Cível Nº 5100312-55.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 8) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: VANDERLEI MARTINS XIMENES (AUTOR) ADVOGADO(A): ANA PAULA FRAGOZO DA FONSECA (OAB RJ083179) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de junho de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
18/06/2024 18:56
Juntada de Certidão
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18/06/2024 18:48
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/06/2024
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18/06/2024 18:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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18/06/2024 18:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>08/07/2024 13:00 a 12/07/2024 13:00</b><br>Sequencial: 8
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17/06/2024 13:51
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
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14/05/2024 10:55
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/09/2024
Ultima Atualização
11/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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