TRF2 - 5102599-54.2023.4.02.5101

1ª instância - 6º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

ROSA PEREIRA DA SILVA

CPF *22.***.*18-46

Advogados

DANIELA MOREIRA DE LIMA NEVES

OAB: 163436/RJ

CPF *16.***.*15-56

HAYANNE MOREIRA BOTELHO

OAB: 228359/RJ

CPF *30.***.*13-80

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/10/2024 14:18

    Baixa Definitiva

  • 15/10/2024 11:50

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJRIO36

  • 15/10/2024 11:50

    Transitado em Julgado - Data: 15/10/2024

  • 15/10/2024 01:09

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 62 e 63

  • 10/10/2024 21:48

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

  • 22/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63

  • 12/09/2024 15:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/09/2024 15:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/09/2024 15:08

    Despacho

  • 12/09/2024 15:08

    Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: DESPADEC 1 - Evento 59 - Conclusos para decisão/despacho - 12/09/2024 15:01:25

  • 12/09/2024 15:01

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/08/2024 14:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 28/08/2024 14:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 26/08/2024 14:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 26/08/2024 14:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 24/08/2024 09:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/08/2024 09:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/08/2024 17:42

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 23/08/2024 15:07

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 05/08/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/08/2024<br>Data da sessão: <b>22/08/2024 14:00</b>

  • 05/08/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/08/2024<br>Data da sessão: <b>22/08/2024 14:00</b>

  • 05/08/2024 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA(POR VIDEOCONFERÊNCIA) do dia 22 de agosto de 2024, quinta-feira, às 14h, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5102599-54.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 50) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: ROSA PEREIRA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): DANIELA MOREIRA DE LIMA NEVES (OAB RJ163436) ADVOGADO(A): HAYANNE MOREIRA BOTELHO (OAB RJ228359) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de agosto de 2024.

    Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente

  • 02/08/2024 12:21

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 02/08/2024 12:21

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>22/08/2024 14:00</b><br>Sequencial: 50

  • 12/07/2024 11:38

    Juntada de Petição

  • 09/07/2024 01:15

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

  • 01/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 24/06/2024 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 11 de julho de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5102599-54.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 131) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: ROSA PEREIRA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): DANIELA MOREIRA DE LIMA NEVES (OAB RJ163436) ADVOGADO(A): HAYANNE MOREIRA BOTELHO (OAB RJ228359) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de junho de 2024.

    Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente

  • 21/06/2024 15:13

    Retirado de pauta

  • 21/06/2024 11:46

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 21/06/2024 11:46

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>11/07/2024 14:00</b><br>Sequencial: 131

  • 21/06/2024 11:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 21/06/2024 11:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 21/06/2024 09:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/06/2024 09:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/06/2024 09:58

    Ato ordinatório praticado

  • 13/06/2024 13:05

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03

  • 13/06/2024 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

  • 27/05/2024 22:03

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

  • 18/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 08/05/2024 12:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/05/2024 12:29

    Ato ordinatório praticado

  • 08/05/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 07/05/2024 21:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 19/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25

  • 16/04/2024 03:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

  • 09/04/2024 19:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 09/04/2024 19:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 09/04/2024 19:36

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 09/04/2024 10:32

    Conclusos para julgamento

  • 08/04/2024 21:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 29/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19

  • 19/03/2024 14:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 19/03/2024 14:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 19/03/2024 14:45

    Julgado improcedente o pedido

  • 18/03/2024 19:21

    Alterado o assunto processual

  • 07/02/2024 16:49

    Juntada de Petição

  • 30/01/2024 13:18

    Conclusos para julgamento

  • 30/01/2024 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

  • 03/01/2024 11:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 24/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10

  • 14/12/2023 16:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/12/2023 16:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/12/2023 16:37

    Determinada a intimação

  • 14/12/2023 13:50

    Conclusos para decisão/despacho

  • 11/12/2023 20:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 21/10/2023 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 11/10/2023 15:44

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 11/10/2023 15:44

    Despacho

  • 11/10/2023 15:06

    Conclusos para decisão/despacho

  • 02/10/2023 15:05

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/10/2024

Ultima Atualização
05/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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