TRF2 - 0000193-25.2014.4.02.5111

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ANTONIO CLAUDIO BRANDAO RESENDE

CPF *76.***.*66-00

AC LOBATO LTDA

CNPJ: 30.018.089/0001-84

Advogados

ANTONIO SERGIO ALTIERI DE MORAES PITOMBO

OAB: 124516/SP

CPF *16.***.*34-67

TATIANA MORENO GOULART FARINA LOPES

OAB: 220675/RJ

CPF *42.***.*20-89

LUIS TOMAS ALVES DE ANDRADE

OAB: 169531/RJ

CPF *25.***.*04-66

JOAO AUGUSTO BASILIO

OAB: 028970/DF

CPF *04.***.*25-79

PEDRO ALBERTO SCHILLER DE FARIA

OAB: 107176/RJ

CPF *78.***.*19-10

THAIS VASCONCELLOS DE SA

OAB: 178816/RJ

CPF *21.***.*25-70

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

CNPJ: 03.636.198/0001-92

Advogados

LUIS CESAR SOUZA DE QUEIROZ

CPF *39.***.*30-91

ANDREA BAYAO PEREIRA FREIRE

CPF *28.***.*81-92

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS

OAB: 084987/RJ

CPF *37.***.*44-42

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/02/2025 14:47

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 0000193252014402511120250214144706

  • 14/02/2025 14:12

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 14/02/2025 14:12

    Recurso Especial Admitido

  • 14/02/2025 08:23

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 13/02/2025 15:28

    Juntada de Certidão

  • 12/02/2025 18:37

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC

  • 12/02/2025 18:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

  • 12/02/2025 17:49

    Juntada de Petição

  • 05/12/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

  • 02/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

  • 23/11/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

  • 22/11/2024 14:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 21/11/2024 19:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 09/11/2024 11:55

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 09/11/2024 11:49

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 27/10/2024 11:43

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024

  • 24/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52

  • 16/10/2024 19:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

  • 16/10/2024 19:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 16/10/2024 17:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 16/10/2024 17:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 15/10/2024 11:15

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 57 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 15/10/2024 10:47:49)

  • 15/10/2024 11:14

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 58 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 15/10/2024 10:47:52)

  • 15/10/2024 11:14

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 59 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 15/10/2024 10:48:23)

  • 15/10/2024 11:14

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 60 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 15/10/2024 10:48:23)

  • 15/10/2024 11:14

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 61 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 15/10/2024 10:48:29)

  • 15/10/2024 10:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 14/10/2024 19:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/10/2024 19:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/10/2024 19:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/10/2024 19:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/10/2024 19:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/10/2024 16:34

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP

  • 14/10/2024 16:34

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 10/10/2024 16:32

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 10/10/2024 14:50

    Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade

  • 07/10/2024 13:29

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 23/09/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/09/2024<br>Data da sessão: <b>09/10/2024 14:00</b>

  • 23/09/2024 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 09 de outubro de 2024, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃOPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando- se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

    Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www.trf2.jus.br/trf2/form/pedido-preferencia-sustentacao-oral/mod1?id=1533), nos termos do disposto no §1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2- RSP 2020/00016,de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

    Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

    Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.

    Região, no canal desta7ª.

    Turma Especializada.(https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg).

    Apelação Cível Nº 0000193-25.2014.4.02.5111/RJ (Pauta: 6) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: AC LOBATO S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): ANTONIO SERGIO ALTIERI DE MORAES PITOMBO (OAB SP124516) ADVOGADO(A): PEDRO ALBERTO SCHILLER DE FARIA (OAB RJ107176) ADVOGADO(A): JOAO AUGUSTO BASILIO (OAB DF028970) ADVOGADO(A): LUIS TOMAS ALVES DE ANDRADE (OAB RJ169531) APELANTE: ANTONIO CLAUDIO BRANDAO RESENDE (RÉU) ADVOGADO(A): ANTONIO SERGIO ALTIERI DE MORAES PITOMBO (OAB SP124516) ADVOGADO(A): PEDRO ALBERTO SCHILLER DE FARIA (OAB RJ107176) ADVOGADO(A): JOAO AUGUSTO BASILIO (OAB DF028970) ADVOGADO(A): LUIS TOMAS ALVES DE ANDRADE (OAB RJ169531) ADVOGADO(A): THAIS VASCONCELLOS DE SA (OAB RJ178816) ADVOGADO(A): TATIANA MORENO GOULART FARINA LOPES (OAB RJ220675) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): LUÍS CESAR SOUZA DE QUEIROZ INTERESSADO: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA (INTERESSADO) PROCURADOR(A): HUGO WILKEN MAURELL INTERESSADO: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de setembro de 2024.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 20/09/2024 15:50

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/09/2024

  • 19/09/2024 11:35

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 19/09/2024 11:35

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>09/10/2024 14:00</b><br>Sequencial: 6

  • 18/09/2024 17:45

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP

  • 14/09/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

  • 05/09/2024 13:03

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB21

  • 05/09/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 04/09/2024 19:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 04/09/2024 19:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 04/09/2024 19:23

    Juntada de Petição

  • 04/09/2024 19:22

    Juntada de Petição

  • 04/09/2024 19:22

    Juntada de Petição

  • 01/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 22/08/2024 11:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 22/08/2024 02:46

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP

  • 22/08/2024 02:46

    Determinada a intimação

  • 21/08/2024 13:54

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB21

  • 12/08/2024 13:10

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 09/08/2024 21:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 08/08/2024 12:58

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 24 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'

  • 08/08/2024 12:05

    Juntada de Petição

  • 02/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17, 18, 19 e 21

  • 24/07/2024 14:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 23/07/2024 20:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/07/2024 20:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/07/2024 20:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/07/2024 20:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/07/2024 20:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/07/2024 14:11

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP

  • 23/07/2024 14:11

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 18/07/2024 16:17

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 18/07/2024 15:32

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 16/07/2024 14:36

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 02/07/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/07/2024<br>Data da sessão: <b>17/07/2024 14:00</b>

  • 02/07/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/07/2024<br>Data da sessão: <b>17/07/2024 14:00</b>

  • 02/07/2024 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - Aditamento do dia 17 de julho de 2024, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

    Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia sustentacao- oral/), nos termos do disposto no §1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

    Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

    Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.

    Região, no canal desta 7ª.

    Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt- N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg).

    Apelação Cível Nº 0000193-25.2014.4.02.5111/RJ (Aditamento: 66) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: AC LOBATO S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): ANTONIO SERGIO ALTIERI DE MORAES PITOMBO (OAB SP124516) ADVOGADO(A): PEDRO ALBERTO SCHILLER DE FARIA (OAB RJ107176) ADVOGADO(A): JOAO AUGUSTO BASILIO (OAB DF028970) ADVOGADO(A): LUIS TOMAS ALVES DE ANDRADE (OAB RJ169531) APELANTE: ANTONIO CLAUDIO BRANDAO RESENDE (RÉU) ADVOGADO(A): ANTONIO SERGIO ALTIERI DE MORAES PITOMBO (OAB SP124516) ADVOGADO(A): PEDRO ALBERTO SCHILLER DE FARIA (OAB RJ107176) ADVOGADO(A): JOAO AUGUSTO BASILIO (OAB DF028970) ADVOGADO(A): LUIS TOMAS ALVES DE ANDRADE (OAB RJ169531) ADVOGADO(A): THAIS VASCONCELLOS DE SA (OAB RJ178816) ADVOGADO(A): TATIANA MORENO GOULART FARINA LOPES (OAB RJ220675) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): ANDREA BAYÃO PEREIRA FREIRE INTERESSADO: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA (INTERESSADO) INTERESSADO: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de junho de 2024.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 28/06/2024 16:45

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 28/06/2024 16:45

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>17/07/2024 14:00</b><br>Sequencial: 66

  • 28/06/2024 12:35

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP

  • 23/01/2023 17:12

    Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB7TESP -> GAB21

  • 23/01/2023 16:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 26/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 16/12/2022 13:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 15/12/2022 17:42

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB21 -> SUB7TESP

  • 15/12/2022 17:32

    Distribuído por prevenção - Número: 50108985720214020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/02/2025

Ultima Atualização
14/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5002844-59.2020.4.02.5102

Marcelo Almeida da Rocha

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 20/05/2020 14:44

Exibir Processo

Processo nº 5002844-59.2020.4.02.5102

Marcelo Almeida da Rocha

Os Mesmos

Advogado: Sueine Goulart Pimentel

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 23/01/2025 13:22

Exibir Processo

Processo nº 5009129-18.2023.4.02.5117

Nadia Lauriano

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 13/08/2024 07:06

Exibir Processo

Processo nº 5000046-29.2023.4.02.5003

Davi Strelow

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Wagner de Freitas Ramos

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 19/07/2024 16:21

Exibir Processo

Processo nº 5006414-91.2024.4.02.0000

Ufrj-Universidade Federal do Rio de Jane...

Joao Paulo Goncalves Videira da Silva

Advogado: Stenio de Freitas Barretto

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 14/05/2024 10:46

Exibir Processo