TRF2 - 5084133-12.2023.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FRANCISCA JULIA MESQUITA GOMES

CPF *35.***.*10-16

HEITOR MESQUITA GOMES

CPF *85.***.*41-81

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/07/2024 13:38

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO32

  • 29/07/2024 13:38

    Transitado em Julgado - Data: 29/07/2024

  • 27/07/2024 16:29

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 25 e 24

  • 27/07/2024 16:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 27/07/2024 16:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 23/07/2024 15:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 23/07/2024 15:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 19/07/2024 19:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 19/07/2024 19:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 19/07/2024 14:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/07/2024 14:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/07/2024 14:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/07/2024 14:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/07/2024 13:22

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 19/07/2024 13:22

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP

  • 18/07/2024 15:32

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 16/07/2024 19:16

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 01/07/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/07/2024<br>Data da sessão: <b>17/07/2024 14:00</b>

  • 01/07/2024 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 17 de julho de 2024, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

    Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia sustentacao- oral/), nos termos do disposto no §1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

    Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

    Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.

    Região, no canal desta 7ª.

    Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt- N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg).

    Apelação/Remessa Necessária Nº 5084133-12.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 27) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: HEITOR MESQUITA GOMES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): DOUGLAS PINTO CRUZ (OAB RJ121388) ADVOGADO(A): TAMIRIS LESZKIEWICZ DE CARVALHO CRUZ (OAB RJ235884) REPRESENTANTE LEGAL DO APELADO: FRANCISCA JULIA MESQUITA GOMES (Pais) (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): DOUGLAS PINTO CRUZ (OAB RJ121388) ADVOGADO(A): TAMIRIS LESZKIEWICZ DE CARVALHO CRUZ (OAB RJ235884) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: AGENTE - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de junho de 2024.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 27/06/2024 12:12

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP

  • 27/06/2024 11:52

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/07/2024

  • 27/06/2024 11:43

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 27/06/2024 11:43

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>17/07/2024 14:00</b><br>Sequencial: 27

  • 12/06/2024 18:11

    Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB19

  • 12/06/2024 18:02

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 10 e 9

  • 12/06/2024 18:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 12/06/2024 18:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 10/06/2024 13:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/06/2024 13:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/06/2024 05:11

    Determinada a intimação

  • 08/06/2024 05:11

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP

  • 29/04/2024 11:08

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19

  • 26/04/2024 18:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 26/04/2024 18:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 25/04/2024 10:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 25/04/2024 10:31

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB19 -> SUB7TESP

  • 25/04/2024 06:25

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2024

Ultima Atualização
19/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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