TRF2 - 0144433-06.2015.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/10/2024 18:55
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO16
-
21/10/2024 18:39
Transitado em Julgado
-
18/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
-
12/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
-
26/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
18/09/2024 17:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
16/09/2024 19:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/09/2024 19:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/09/2024 16:39
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
-
12/09/2024 16:37
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
26/08/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 04 de setembro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0144433-06.2015.4.02.5101/RJ (Pauta: 65) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: ADMINISTRACAO DOS PORTOS DE PARANAGUA E ANTONINA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): PAULO SÉRGIO NOWACKI (OAB PR029921) ADVOGADO(A): MATEUS DO NASCIMENTO EDUVIRGES (OAB PR080640) ADVOGADO(A): EDSON SOARES DE OLIVEIRA (OAB PR047119) ADVOGADO(A): LUCAS EDUARDO PONTES PIRATELO (OAB PR078213) APELADO: SOMPO SEGUROS S.A. (EMBARGADO) ADVOGADO(A): FABIO SPINOLA ESTEVES ROCHA (OAB SP256915) ADVOGADO(A): WAGNER MORRONI DE PAIVA (OAB SP162360) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de agosto de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
23/08/2024 15:01
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/08/2024
-
19/08/2024 13:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
19/08/2024 13:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>04/09/2024 00:00 a 10/09/2024 13:00</b><br>Sequencial: 65
-
16/08/2024 17:12
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
-
15/08/2024 14:31
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB31
-
15/08/2024 14:31
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 31
-
15/08/2024 14:10
Juntada de Petição
-
15/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
-
09/08/2024 12:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
07/08/2024 15:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
07/08/2024 14:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
07/08/2024 14:40
Juntada de Petição
-
02/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
24/07/2024 14:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
23/07/2024 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/07/2024 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/07/2024 15:22
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
-
18/07/2024 15:19
Sentença confirmada - por unanimidade
-
02/07/2024 22:23
Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP
-
27/06/2024 15:46
Remetidos os Autos - SUB7TESP -> GAB31
-
27/06/2024 15:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
27/06/2024 15:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
26/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/06/2024<br>Período da sessão: <b>10/07/2024 00:00 a 16/07/2024 13:00</b>
-
26/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/06/2024<br>Período da sessão: <b>10/07/2024 00:00 a 16/07/2024 13:00</b>
-
26/06/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 10 de julho de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0144433-06.2015.4.02.5101/RJ (Pauta: 86) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: ADMINISTRACAO DOS PORTOS DE PARANAGUA E ANTONINA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): PAULO SÉRGIO NOWACKI (OAB PR029921) ADVOGADO(A): MATEUS DO NASCIMENTO EDUVIRGES (OAB PR080640) ADVOGADO(A): EDSON SOARES DE OLIVEIRA (OAB PR047119) ADVOGADO(A): LUCAS EDUARDO PONTES PIRATELO (OAB PR078213) APELADO: SOMPO SEGUROS S.A. (EMBARGADO) ADVOGADO(A): FABIO SPINOLA ESTEVES ROCHA (OAB SP256915) ADVOGADO(A): WAGNER MORRONI DE PAIVA (OAB SP162360) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de junho de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
24/06/2024 15:42
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/06/2024
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24/06/2024 15:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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24/06/2024 15:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/07/2024 00:00 a 16/07/2024 13:00</b><br>Sequencial: 86
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21/06/2024 15:22
Juntada de Petição
-
21/06/2024 15:20
Juntada de Petição
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18/06/2024 13:16
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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18/06/2024 13:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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17/06/2024 19:34
Determinada a intimação
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12/06/2024 17:21
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
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14/07/2022 12:13
Alterado o assunto processual
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14/07/2022 12:12
Alterado o assunto processual
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02/05/2022 15:29
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB21 para GAB31) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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08/12/2021 17:39
Juntada de Petição
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24/09/2021 14:42
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
-
24/09/2021 13:06
Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
-
23/09/2021 16:33
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2022
Ultima Atualização
26/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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