19/02/2024 13:58

Baixa Definitiva
17/02/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104
16/02/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103
23/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
14/01/2024 13:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
13/01/2024 14:39

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
13/01/2024 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/01/2024 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/01/2024 10:36

Conclusos para julgamento
30/12/2023 00:39

Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 15/01/2024 - 5051613-73.2022.4.02.9388/TRF (RENATO MIRANDA SANTOS)
31/10/2023 21:57

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
28/10/2023 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
21/10/2023 02:26

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
30/11/2022 08:44

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 14/12/2022 - 5176211-25.2022.4.02.9445/TRF (CLAUDIO RODRIGUES ANJOS)
27/10/2022 09:12

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
27/10/2022 09:11

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 72
25/10/2022 09:14

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *25.***.*44-33 processada no TRF2 com o no. 51762112520224029445/TRF (CLAUDIO RODRIGUES ANJOS)
25/10/2022 09:14

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *25.***.*44-33 processada no TRF2 com o no. 50516137320224029388/TRF (RENATO MIRANDA SANTOS)
22/10/2022 17:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
22/10/2022 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 75 e 80
20/10/2022 16:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
20/10/2022 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
19/10/2022 15:47

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *25.***.*44-33
19/10/2022 15:46

Cancelada a movimentação processual - (Evento 76 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento - 11/10/2022 15:51:16)
19/10/2022 15:46

Cancelada a movimentação processual - (Evento 74 - Juntado(a) - 11/10/2022 15:51:16)
14/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
13/10/2022 10:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
13/10/2022 10:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
12/10/2022 08:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/10/2022 08:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/10/2022 08:18

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *25.***.*44-33
12/10/2022 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
11/10/2022 17:35

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *25.***.*44-33
11/10/2022 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
04/10/2022 14:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
04/10/2022 12:39

Determinada a intimação
04/10/2022 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/10/2022 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/10/2022 11:37

Conclusos para decisão/despacho
04/10/2022 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
27/09/2022 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
25/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65
15/09/2022 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/09/2022 11:45

Determinada a intimação
15/09/2022 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/09/2022 10:57

Conclusos para decisão/despacho
13/09/2022 13:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
10/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
31/08/2022 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/08/2022 12:00

Determinada a intimação
31/08/2022 10:17

Conclusos para decisão/despacho
29/08/2022 15:01

Juntada de Petição
29/08/2022 12:25

Despacho
29/08/2022 09:32

Conclusos para decisão/despacho
29/08/2022 09:29

Juntada de Certidão
27/08/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
03/08/2022 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
28/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
19/07/2022 10:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
18/07/2022 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/07/2022 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/07/2022 12:04

Determinada a intimação
18/07/2022 11:08

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
18/07/2022 11:06

Conclusos para decisão/despacho
15/07/2022 14:56

Recebidos os autos - TRF2 -> RJDCA03 Número: 50099935820204025118
18/04/2022 00:00

Intimação

2a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 09 de MAIO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 13 de MAIO (SEXTA -FEIRA) de 2022.

Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.

Des.

Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

Juiz Federal Gustavo Arruda).

Apelação Cível Nº 5009993-58.2020.4.02.5118/RJ (Pauta: 611) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: RENATO MIRANDA SANTOS (AUTOR) ADVOGADO: CLAUDIO RODRIGUES ANJOS (OAB RJ084027) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de abril de 2022.

Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente
15/12/2021 18:10

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJDCA03 -> TRF2
10/12/2021 11:28

Juntada de Petição
30/11/2021 11:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
29/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
26/11/2021 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
19/11/2021 20:20

Determinada a intimação
19/11/2021 20:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
19/11/2021 18:19

Conclusos para decisão/despacho
18/11/2021 21:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
21/10/2021 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
07/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
07/10/2021 15:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
28/09/2021 17:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
27/09/2021 13:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição
27/09/2021 13:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/09/2021 13:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/09/2021 13:45

Julgado procedente em parte o pedido
01/06/2021 12:45

Conclusos para julgamento
04/05/2021 06:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
03/05/2021 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
26/04/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
16/04/2021 20:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/04/2021 20:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/04/2021 20:15

Determinada a intimação
16/04/2021 14:24

Conclusos para decisão/despacho
18/03/2021 11:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
18/03/2021 11:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
17/03/2021 09:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/03/2021 09:23

Ato ordinatório praticado
16/03/2021 20:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
13/02/2021 17:42

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021
08/02/2021 23:59

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10
26/01/2021 13:29

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/01/2021 13:29

Determinada a citação
26/01/2021 10:11

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
01/12/2020 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
01/12/2020 14:22

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
25/11/2020 14:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/11/2020 14:24

Determinada a intimação
25/11/2020 12:41

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
17/11/2020 11:26

Juntada de Petição
17/11/2020 09:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/11/2020

Ultima Atualização
19/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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