20/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 99
19/08/2025 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
19/08/2025 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
19/08/2025 02:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
19/08/2025 02:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
19/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 99
18/08/2025 12:23

Remetidos os Autos - RJRIO03 -> RJRIOSECONT
18/08/2025 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2025 17:20

Despacho
15/08/2025 17:08

Conclusos para decisão/despacho
15/08/2025 13:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
25/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 93
24/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 93
24/07/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5064204-27.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: HELIO GOMES NASCIMENTO FONSECAADVOGADO(A): ALEXANDRE SILVEIRA FORMIGA (OAB BA066293) ATO ORDINATÓRIO Intime-se a parte exequente para ciência e manifestação em face da impugnação interposta pela União, conforme petição e documentos do evento 91.
23/07/2025 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2025 13:29

Ato ordinatório praticado
21/07/2025 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
29/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
19/06/2025 10:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2025 10:01

Determinada a intimação
18/06/2025 19:19

Conclusos para decisão/despacho
18/06/2025 18:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
17/06/2025 22:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
03/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 82
02/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 82
30/05/2025 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025 14:17

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 10:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
09/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
29/04/2025 10:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 19:19

Decisão interlocutória
21/02/2025 18:26

Conclusos para decisão/despacho
21/02/2025 01:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
21/02/2025 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
11/02/2025 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2025 15:38

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 12:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
24/01/2025 01:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
28/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68
18/12/2024 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2024 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 63 e 64
23/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64
13/11/2024 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2024 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2024 14:28

Despacho
13/11/2024 11:55

Conclusos para decisão/despacho
13/11/2024 11:52

Juntado(a)
11/11/2024 23:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
17/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
10/10/2024 22:38

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
07/10/2024 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2024 15:31

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 15:29

Juntado(a)
24/09/2024 10:17

Juntado(a)
09/09/2024 21:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
22/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
12/08/2024 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2024 18:36

Decisão interlocutória
12/08/2024 17:54

Conclusos para decisão/despacho
12/08/2024 17:46

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
10/08/2024 20:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
10/08/2024 20:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
07/08/2024 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2024 15:52

Despacho
07/08/2024 15:01

Conclusos para decisão/despacho
05/08/2024 14:12

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO03 Número: 50642042720224025101/TRF2
05/06/2023 16:37

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO03 -> TRF2
05/06/2023 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
29/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
19/04/2023 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
19/04/2023 13:45

Recebido o recurso de Apelação
19/04/2023 10:44

Conclusos para decisão/despacho
18/04/2023 23:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
23/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
17/03/2023 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
17/03/2023 14:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
13/03/2023 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/03/2023 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/03/2023 11:57

Julgado improcedente o pedido
08/03/2023 15:04

Conclusos para julgamento
27/01/2023 04:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
21/12/2022 14:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
07/12/2022 21:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
02/12/2022 19:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
27/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
17/11/2022 07:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/11/2022 19:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
15/11/2022 22:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 16:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
29/10/2022 02:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
27/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
17/10/2022 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/10/2022 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/10/2022 16:34

Determinada a intimação
17/10/2022 14:13

Conclusos para decisão/despacho
16/10/2022 17:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
03/09/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
26/08/2022 11:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
26/08/2022 11:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
24/08/2022 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/08/2022 15:20

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/08/2022 13:35

Determinada a citação
24/08/2022 12:51

Conclusos para decisão/despacho
24/08/2022 09:09

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - EXCLUÍDA
24/08/2022 00:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00