20/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 99
19/08/2025 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
19/08/2025 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
19/08/2025 02:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
19/08/2025 02:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
19/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 99
19/08/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5064204-27.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: HELIO GOMES NASCIMENTO FONSECAADVOGADO(A): ALEXANDRE SILVEIRA FORMIGA (OAB BA066293) DESPACHO/DECISÃO Diante da controvérsia estabelecida entre as partes acerca dos valores devidos, remetam-se os autos à Contadoria Judicial para elaborar a conta de liquidação do julgado, à vista dos elementos apresentados pelas partes em cotejo com os cálculos autorais nos eventos 86 e 96 e aqueles apresentados pela União em sua impugnação no evento 91.

Com o retorno dos autos, abra-se vista às partes, pelo prazo de 15 dias.

Por fim, voltem conclusos para decisão, momento em que também serão apreciadas as demais questões trazidas pelo exequente na manifestação do evento 96, PET1.
18/08/2025 12:23

Remetidos os Autos - RJRIO03 -> RJRIOSECONT
18/08/2025 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2025 17:20

Despacho
15/08/2025 17:08

Conclusos para decisão/despacho
15/08/2025 13:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
25/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 93
24/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 93
24/07/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5064204-27.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: HELIO GOMES NASCIMENTO FONSECAADVOGADO(A): ALEXANDRE SILVEIRA FORMIGA (OAB BA066293) ATO ORDINATÓRIO Intime-se a parte exequente para ciência e manifestação em face da impugnação interposta pela União, conforme petição e documentos do evento 91.
23/07/2025 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2025 13:29

Ato ordinatório praticado
21/07/2025 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
29/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
19/06/2025 10:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2025 10:01

Determinada a intimação
18/06/2025 19:19

Conclusos para decisão/despacho
18/06/2025 18:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
17/06/2025 22:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
03/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 82
02/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 82
30/05/2025 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025 14:17

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 10:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
09/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
29/04/2025 10:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 19:19

Decisão interlocutória
21/02/2025 18:26

Conclusos para decisão/despacho
21/02/2025 01:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
21/02/2025 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
11/02/2025 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2025 15:38

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 12:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
24/01/2025 01:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
28/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68
18/12/2024 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2024 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 63 e 64
23/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64
13/11/2024 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2024 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2024 14:28

Despacho
13/11/2024 11:55

Conclusos para decisão/despacho
13/11/2024 11:52

Juntado(a)
11/11/2024 23:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
17/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
10/10/2024 22:38

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
07/10/2024 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2024 15:31

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 15:29

Juntado(a)
24/09/2024 10:17

Juntado(a)
09/09/2024 21:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
22/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
12/08/2024 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2024 18:36

Decisão interlocutória
12/08/2024 17:54

Conclusos para decisão/despacho
12/08/2024 17:46

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
10/08/2024 20:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
10/08/2024 20:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
07/08/2024 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2024 15:52

Despacho
07/08/2024 15:01

Conclusos para decisão/despacho
05/08/2024 14:12

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO03 Número: 50642042720224025101/TRF2
05/06/2023 16:37

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO03 -> TRF2
05/06/2023 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
29/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
19/04/2023 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
19/04/2023 13:45

Recebido o recurso de Apelação
19/04/2023 10:44

Conclusos para decisão/despacho
18/04/2023 23:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
23/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
17/03/2023 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
17/03/2023 14:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
13/03/2023 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/03/2023 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/03/2023 11:57

Julgado improcedente o pedido
08/03/2023 15:04

Conclusos para julgamento
27/01/2023 04:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
21/12/2022 14:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
07/12/2022 21:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
02/12/2022 19:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
27/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
17/11/2022 07:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/11/2022 19:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
15/11/2022 22:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 16:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
29/10/2022 02:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
27/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
17/10/2022 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/10/2022 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/10/2022 16:34

Determinada a intimação
17/10/2022 14:13

Conclusos para decisão/despacho
16/10/2022 17:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
03/09/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
26/08/2022 11:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
26/08/2022 11:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
24/08/2022 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/08/2022 15:20

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/08/2022 13:35

Determinada a citação
24/08/2022 12:51

Conclusos para decisão/despacho
24/08/2022 09:09

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - EXCLUÍDA
24/08/2022 00:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00