TRF2 - 5027780-49.2023.4.02.5101
1ª instância - 7º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/07/2025 17:30
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
08/07/2025 17:29
Remetidos os Autos - RJRIO37 -> RJRIOSECONT
-
17/06/2025 01:20
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
-
11/06/2025 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
-
09/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
-
03/06/2025 02:06
Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 97
-
02/06/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 97
-
30/05/2025 16:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/05/2025 16:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/05/2025 16:44
Determinada a intimação
-
29/05/2025 17:36
Juntada de Petição
-
06/05/2025 16:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
-
06/05/2025 16:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
-
30/04/2025 16:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/04/2025 12:00
Conclusos para decisão/despacho
-
13/03/2025 19:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
-
13/03/2025 19:09
Juntada de Petição
-
17/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
-
07/02/2025 12:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)
-
07/02/2025 12:08
Determinada a intimação
-
06/02/2025 16:55
Conclusos para decisão/despacho
-
03/02/2025 16:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
-
03/02/2025 09:55
Juntada de Petição
-
30/01/2025 14:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
-
30/01/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
-
29/01/2025 06:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
-
21/01/2025 09:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/01/2025 09:49
Determinada a intimação
-
17/01/2025 20:24
Conclusos para decisão/despacho
-
17/12/2024 14:58
Juntada de Petição
-
10/12/2024 05:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 71 e 72
-
02/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71, 72 e 73
-
22/11/2024 14:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)
-
22/11/2024 14:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/11/2024 14:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/11/2024 14:16
Determinada a intimação
-
22/11/2024 13:35
Juntada de peças digitalizadas
-
18/11/2024 11:00
Conclusos para decisão/despacho
-
13/11/2024 12:18
Juntada de Petição
-
15/10/2024 08:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
10/10/2024 21:44
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
-
03/10/2024 23:27
Juntada de Petição
-
27/09/2024 03:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
-
19/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61
-
09/09/2024 11:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/09/2024 11:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/09/2024 11:39
Determinada a intimação
-
06/09/2024 16:16
Conclusos para decisão/despacho
-
06/09/2024 16:16
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
13/08/2024 07:06
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJRIO37
-
13/08/2024 07:04
Transitado em Julgado - Data: 13/08/2024
-
13/08/2024 03:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 51 e 52
-
22/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52
-
12/07/2024 11:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/07/2024 11:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/07/2024 10:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/07/2024 09:33
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
09/07/2024 01:15
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42 e 43
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01/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
-
24/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/06/2024<br>Data da sessão: <b>11/07/2024 14:00</b>
-
24/06/2024 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 11 de julho de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5027780-49.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 138) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: ROBERTO SARANDY DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): AURICELIA SANDREIA SAMPAIO COSTA (OAB RJ205986) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de junho de 2024.
Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente -
21/06/2024 11:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
21/06/2024 11:46
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>11/07/2024 14:00</b><br>Sequencial: 138
-
21/06/2024 09:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/06/2024 09:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/06/2024 09:58
Ato ordinatório praticado
-
18/06/2024 11:47
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03
-
17/06/2024 19:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
07/06/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
-
03/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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27/05/2024 21:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
24/05/2024 12:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
24/05/2024 12:04
Ato ordinatório praticado
-
15/05/2024 03:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
-
14/05/2024 22:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
08/05/2024 09:55
Juntada de Petição
-
30/04/2024 15:21
Juntada de Certidão
-
27/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26, 27 e 28
-
17/04/2024 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício
-
17/04/2024 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
17/04/2024 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
17/04/2024 17:30
Julgado procedente o pedido
-
17/04/2024 15:46
Juntado(a)
-
29/01/2024 17:01
Conclusos para julgamento
-
28/11/2023 22:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
28/11/2023 09:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
18/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
-
08/11/2023 16:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/11/2023 16:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/11/2023 16:20
Determinada a intimação
-
08/11/2023 16:11
Conclusos para decisão/despacho
-
06/10/2023 19:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
24/08/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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14/08/2023 12:15
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
20/06/2023 21:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
20/06/2023 21:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
20/06/2023 11:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/06/2023 11:14
Determinada a intimação
-
19/06/2023 13:04
Conclusos para decisão/despacho
-
16/05/2023 19:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
04/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
24/04/2023 11:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/04/2023 11:44
Não Concedida a tutela provisória
-
22/04/2023 16:00
Juntado(a)
-
20/04/2023 16:17
Conclusos para decisão/despacho
-
10/04/2023 11:44
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/08/2024
Ultima Atualização
08/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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