30/08/2024 11:51

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO16
30/08/2024 11:44

Transitado em Julgado - Data: 30/08/2024
30/08/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
09/08/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
18/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
10/07/2024 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
10/07/2024 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
08/07/2024 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/07/2024 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/07/2024 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/07/2024 14:41

Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
05/07/2024 13:02

Sentença confirmada - por unanimidade
30/06/2024 21:40

Lavrada Certidão
12/06/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/06/2024 Período da sessão: 01/07/2024 13:00 a 05/07/2024 13:00
12/06/2024 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 01 de julho de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5099167-27.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 149) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA 1ª REGIÃO - CREF (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ELAINE BARBOSA CAMARGO APELADO: DAVID DE SOUZA FERREIRA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): THIAGO PELUSO ROSSI (OAB RJ149571) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL - CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA 1ª REGIÃO - CREF - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de junho de 2024.

Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente
11/06/2024 17:57

Juntada de Certidão
11/06/2024 17:42

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
11/06/2024 16:27

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/06/2024
11/06/2024 16:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
11/06/2024 16:16

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 01/07/2024 13:00 a 05/07/2024 13:00 Sequencial: 149
07/06/2024 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
28/05/2024 19:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
16/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
06/05/2024 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
06/05/2024 15:19

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2024

Ultima Atualização
08/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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