TRF2 - 5014099-75.2024.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
01/08/2024 13:18
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO30
-
01/08/2024 13:17
Transitado em Julgado - Data: 01/08/2024
-
01/08/2024 12:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
01/08/2024 06:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
26/07/2024 07:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
26/07/2024 07:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
23/07/2024 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/07/2024 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/07/2024 14:12
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
-
23/07/2024 14:12
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/07/2024 16:17
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/07/2024 15:32
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
16/07/2024 11:11
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
02/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/07/2024<br>Data da sessão: <b>17/07/2024 14:00</b>
-
02/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/07/2024<br>Data da sessão: <b>17/07/2024 14:00</b>
-
02/07/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - Aditamento do dia 17 de julho de 2024, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia sustentacao- oral/), nos termos do disposto no §1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt- N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg).
Apelação Cível Nº 5014099-75.2024.4.02.5101/RJ (Aditamento: 74) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: OLGA MARIA FREIRE SANTOS FALCAO (AUTOR) ADVOGADO(A): PAULO VINICIUS NASCIMENTO FIGUEIREDO (OAB RJ132642) APELADO: FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de junho de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
28/06/2024 16:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
28/06/2024 16:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>17/07/2024 14:00</b><br>Sequencial: 74
-
28/06/2024 12:35
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
-
10/06/2024 15:53
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
-
10/06/2024 13:26
Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
-
10/06/2024 12:14
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/06/2024
Ultima Atualização
23/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5001647-68.2022.4.02.5112
Conselho Regional dos Representantes Com...
Albatroz Representacoes de Padua LTDA
Advogado: Eduardo Lins
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 27/04/2022 11:56
Processo nº 5007899-31.2020.4.02.5121
Elizabete de Moraes
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Thiago Guardabassi Guerrero
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 14/03/2025 16:08
Processo nº 5007899-31.2020.4.02.5121
Emccamp Residencial S.A.
Elizabete de Moraes
Advogado: Leonardo Fialho Pinto
Tribunal Superior - TRF2
Ajuizamento: 31/01/2025 17:15
Processo nº 5007899-31.2020.4.02.5121
Elizabete de Moraes
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5001660-42.2023.4.02.5109
Efrem Rodrigues de Oliveira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/08/2024 12:32