TRF2 - 5001064-03.2024.4.02.5116

09/09/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 125

08/09/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 125

05/09/2025 11:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125

05/09/2025 11:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125

04/09/2025 10:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/09/2025 10:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/09/2025 10:03

Decisão interlocutória

03/09/2025 16:54

Conclusos para decisão/despacho

03/09/2025 08:56

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJJUS501

03/09/2025 08:56

Transitado em Julgado - Data: 03/09/2025

03/09/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113

27/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105

12/08/2025 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114

12/08/2025 16:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

12/08/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 113

08/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 113

07/08/2025 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/08/2025 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/08/2025 16:51

Embargos de Declaração Não Acolhidos

07/08/2025 16:45

Conclusos para decisão/despacho

05/08/2025 16:25

Juntada de Petição

05/08/2025 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

04/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

29/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 104

28/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 104

25/07/2025 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/07/2025 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/07/2025 16:35

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

25/07/2025 15:21

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

22/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94

16/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93

13/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

08/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 93

04/07/2025 10:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

04/07/2025 10:32

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>24/07/2025 14:00</b><br>Sequencial: 135

04/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 93

03/07/2025 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/07/2025 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/07/2025 18:51

Ato ordinatório praticado

12/06/2025 17:55

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03

10/06/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87

18/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

09/05/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

08/05/2025 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

07/05/2025 22:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

06/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

29/04/2025 18:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

15/04/2025 08:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

14/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79 e 80

09/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

04/04/2025 20:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/04/2025 20:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/04/2025 20:49

Embargos de Declaração Não-acolhidos

03/04/2025 15:36

Conclusos para julgamento

03/04/2025 14:46

Juntada de Petição

03/04/2025 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

03/04/2025 14:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

30/03/2025 23:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/03/2025 23:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/03/2025 23:02

Julgado improcedente o pedido

11/10/2024 03:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

10/10/2024 22:04

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

10/10/2024 18:02

Conclusos para julgamento

09/10/2024 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

03/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65

23/09/2024 23:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/09/2024 23:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/09/2024 23:44

Determinada a intimação

23/09/2024 19:01

Conclusos para decisão/despacho

20/09/2024 16:33

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJJUS501

20/09/2024 16:33

Transitado em Julgado - Data: 20/09/2024

20/09/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

29/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

20/08/2024 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

20/08/2024 15:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

19/08/2024 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/08/2024 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/08/2024 14:24

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

16/08/2024 16:49

Não conhecido o recurso - por unanimidade

13/08/2024 03:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

06/08/2024 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

04/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44

29/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/07/2024<br>Data da sessão: <b>15/08/2024 14:00</b>

29/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/07/2024<br>Data da sessão: <b>15/08/2024 14:00</b>

29/07/2024 00:00

Intimação

26/07/2024 10:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

26/07/2024 10:05

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>15/08/2024 14:00</b><br>Sequencial: 192

25/07/2024 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/07/2024 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/07/2024 13:47

Ato ordinatório praticado

09/07/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

03/07/2024 08:22

Conclusos para decisão/despacho

03/07/2024 08:08

Retirado de pauta

01/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

24/06/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/06/2024<br>Data da sessão: <b>11/07/2024 14:00</b>

24/06/2024 00:00

Intimação

21/06/2024 11:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

21/06/2024 11:46

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>11/07/2024 14:00</b><br>Sequencial: 140

21/06/2024 10:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

21/06/2024 10:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

21/06/2024 09:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/06/2024 09:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/06/2024 09:58

Ato ordinatório praticado

19/06/2024 16:12

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03

18/06/2024 03:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

03/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

24/05/2024 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

24/05/2024 12:16

Determinada a intimação

23/05/2024 20:05

Cancelada a movimentação processual - (Evento 21 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - 17/05/2024 11:38:47)

23/05/2024 20:04

Conclusos para decisão/despacho

21/05/2024 09:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

16/05/2024 19:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

02/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

22/04/2024 11:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/04/2024 11:08

Não conhecido o recurso de Embargos de Declaração

19/04/2024 19:55

Conclusos para decisão/despacho

18/04/2024 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

11/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13

01/04/2024 15:47

Expedida/certificada a citação eletrônica

01/04/2024 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/04/2024 15:47

Não Concedida a tutela provisória

28/03/2024 18:11

Conclusos para decisão/despacho

28/03/2024 11:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

21/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

11/03/2024 19:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/03/2024 19:43

Determinada a intimação

11/03/2024 13:45

Conclusos para decisão/despacho

11/03/2024 13:42

Juntada de Certidão

11/03/2024 13:25

Alterado o assunto processual

11/03/2024 10:48

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJMAC01F para RJJUS501J)

11/03/2024 10:48

Distribuído por sorteio