14/09/2024 02:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO24
14/09/2024 02:00

Transitado em Julgado
14/09/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
24/08/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
02/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
23/07/2024 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/07/2024 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/07/2024 15:22

Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
18/07/2024 15:19

Sentença confirmada - por unanimidade
26/06/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/06/2024 Período da sessão: 10/07/2024 00:00 a 16/07/2024 13:00
26/06/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/06/2024 Período da sessão: 10/07/2024 00:00 a 16/07/2024 13:00
26/06/2024 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 10 de julho de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5063210-67.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 97) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: NEIDE PIRES DE MOURA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): ROBERTO MARINHO LUIZ DA ROCHA (OAB RJ112248) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de junho de 2024.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
24/06/2024 15:43

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/06/2024
24/06/2024 15:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
24/06/2024 15:05

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 10/07/2024 00:00 a 16/07/2024 13:00 Sequencial: 97
21/06/2024 17:18

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
19/09/2023 09:57

Distribuído por prevenção - Número: 50189327820204025101/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2023

Ultima Atualização
22/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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