TRF2 - 5039057-71.2023.4.02.5001
1ª instância - 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - Es
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/08/2025 12:00
Conclusos para decisão/despacho
-
19/06/2025 14:51
Juntada de Petição
-
19/06/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
-
28/05/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 75
-
27/05/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 75
-
27/05/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5039057-71.2023.4.02.5001/ESRELATOR: AYLTON BONOMO JUNIORREQUERENTE: GERSON RODRIGUES DA SILVAADVOGADO(A): ANDRÉ FERNANDES FERREIRA (OAB ES012206)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 74 - 26/05/2025 - IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Evento 64 - 13/02/2025 - Determinada a intimação -
26/05/2025 15:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 75
-
26/05/2025 14:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/05/2025 13:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
-
08/05/2025 08:28
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
-
30/04/2025 09:52
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
18/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
08/04/2025 17:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/04/2025 08:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
24/02/2025 18:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
23/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66
-
13/02/2025 11:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/02/2025 11:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/02/2025 11:53
Determinada a intimação
-
10/02/2025 12:03
Juntada de Petição
-
07/02/2025 18:04
Conclusos para decisão/despacho
-
07/02/2025 18:04
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
06/02/2025 07:56
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB02 -> ESVIT02
-
06/02/2025 07:56
Transitado em Julgado
-
06/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
-
15/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
10/12/2024 19:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
10/12/2024 19:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
05/12/2024 18:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/12/2024 18:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/12/2024 18:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/12/2024 16:29
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
30/11/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45 e 46
-
28/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
-
20/11/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39 e 40
-
18/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
-
18/11/2024 13:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
18/11/2024 13:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
18/11/2024 13:29
Ato ordinatório praticado
-
18/11/2024 13:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
-
11/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/11/2024<br>Data da sessão: <b>06/12/2024 13:30</b>
-
11/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/11/2024<br>Data da sessão: <b>06/12/2024 13:30</b>
-
11/11/2024 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 06 de dezembro de 2024, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5039057-71.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 22) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: GERSON RODRIGUES DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRÉ FERNANDES FERREIRA (OAB ES012206) RECORRIDO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES Publique-se e Registre-se.Vitória, 08 de novembro de 2024.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
08/11/2024 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
08/11/2024 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
08/11/2024 14:44
Ato ordinatório praticado
-
08/11/2024 14:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
08/11/2024 14:27
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>06/12/2024 13:30</b><br>Sequencial: 22
-
19/06/2024 12:51
Retirado de pauta
-
12/06/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
-
08/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
03/06/2024 18:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
03/06/2024 18:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
03/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/06/2024<br>Data da sessão: <b>21/06/2024 13:30</b>
-
03/06/2024 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 21 de junho de 2024, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5039057-71.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 700) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: GERSON RODRIGUES DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRÉ FERNANDES FERREIRA (OAB ES012206) RECORRIDO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES Publique-se e Registre-se.Vitória, 29 de maio de 2024.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
29/05/2024 17:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
29/05/2024 17:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
29/05/2024 17:26
Ato ordinatório praticado
-
29/05/2024 16:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
29/05/2024 16:35
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>21/06/2024 13:30</b><br>Sequencial: 700
-
15/04/2024 16:53
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
15/04/2024 15:31
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02
-
13/04/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
-
29/03/2024 06:00
Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 273,05 em 28/03/2024 Número de referência: 1160254
-
27/03/2024 09:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
27/03/2024 09:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
26/03/2024 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
26/03/2024 14:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
24/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
-
14/03/2024 13:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/03/2024 13:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/03/2024 13:38
Julgado procedente em parte o pedido
-
16/10/2023 17:20
Conclusos para julgamento
-
16/10/2023 16:33
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 8
-
16/10/2023 16:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
16/10/2023 16:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
11/10/2023 14:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/10/2023 14:28
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
-
11/10/2023 10:05
Juntada de Petição
-
10/10/2023 13:54
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
10/10/2023 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/10/2023 13:54
Determinada a citação
-
09/10/2023 13:48
Conclusos para decisão/despacho
-
04/10/2023 22:59
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/04/2024
Ultima Atualização
27/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
IMPUGNAÇÃO • Arquivo
IMPUGNAÇÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5089384-11.2023.4.02.5101
Alexandre Takayoshi Ishizaki
Estado do Rio de Janeiro
Advogado: Hugo Wilken Maurell
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5005887-15.2022.4.02.5108
Uniao
Antonio de Almeida Therezo
Advogado: Claudio Jose Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 25/03/2024 19:37
Processo nº 5005887-15.2022.4.02.5108
Uniao
Antonio de Almeida Therezo
Advogado: Rodrigo Almeida Monteiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 07/12/2022 17:13
Processo nº 5000813-80.2024.4.02.9999
Sebastiao Alves dos Santos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Sebastiao Jose da Conceicao
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/07/2024 16:34
Processo nº 5009672-76.2022.4.02.5110
Uniao - Fazenda Nacional
Ana Claudia Oliveira Serra
Advogado: Joao Paulo de Souza Carregal
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 18/10/2022 14:03