21/02/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 187 e 188
19/02/2025 10:12

Juntada de Petição
19/02/2025 10:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 188
19/02/2025 10:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 187
17/02/2025 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 16:10

Ato ordinatório praticado
01/02/2025 16:41

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/02/2025 - 5125249-43.2024.4.02.9666/TRF (PAULO RICARDO DE OLIVEIRA COUTO)
03/12/2024 15:18

Baixa Definitiva
03/12/2024 06:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*68-27 processada no TRF2 com o no. 51252494320244029666/TRF (PAULO RICARDO DE OLIVEIRA COUTO)
02/12/2024 16:39

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*68-27
30/11/2024 03:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 170
29/11/2024 02:05

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/12/2024 - 5101261-90.2024.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
29/11/2024 02:05

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/12/2024 - 5101260-08.2024.4.02.9666/TRF (JOAO BATISTA DE OLIVEIRA DA SILVA)
22/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 170
21/11/2024 17:44

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 169 e 168
18/11/2024 13:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 171
18/11/2024 13:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 171
12/11/2024 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168
12/11/2024 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 169
12/11/2024 11:08

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/11/2024 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/11/2024 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/11/2024 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/11/2024 10:48

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*68-27
26/10/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 160 e 161
21/10/2024 15:49

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Precatório Número: 50094501020244029388/TRF2
21/10/2024 13:17

Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50094501020244029388/TRF2
18/10/2024 14:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160
18/10/2024 14:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161
17/10/2024 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2024 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2024 17:53

Determinada a intimação
17/10/2024 15:10

Conclusos para decisão/despacho
17/10/2024 15:10

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
17/10/2024 14:59

Juntada de Petição
08/10/2024 17:28

Baixa Definitiva
08/10/2024 06:12

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*54-34 processada no TRF2 com o no. 50094501020244029388/TRF (PAULO RICARDO DE OLIVEIRA COUTO)
08/10/2024 06:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*54-34 processada no TRF2 com o no. 51012619020244029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
08/10/2024 06:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*54-34 processada no TRF2 com o no. 51012600820244029666/TRF (PAULO RICARDO DE OLIVEIRA COUTO)
08/10/2024 06:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*54-34 processada no TRF2 com o no. 51012600820244029666/TRF (JOAO BATISTA DE OLIVEIRA DA SILVA)
04/10/2024 12:31

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*54-34
04/10/2024 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 140
26/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140
24/09/2024 05:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 138 e 139
19/09/2024 19:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141
19/09/2024 19:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141
16/09/2024 13:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
16/09/2024 13:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
16/09/2024 11:33

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
16/09/2024 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
16/09/2024 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
16/09/2024 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
16/09/2024 11:27

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*54-34
12/09/2024 10:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133
25/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
23/08/2024 10:51

Juntada de Petição
15/08/2024 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2024 14:23

Determinada a intimação
14/08/2024 18:01

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
14/08/2024 18:01

Conclusos para decisão/despacho
13/08/2024 07:06

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJRIO36
13/08/2024 07:04

Transitado em Julgado - Data: 13/08/2024
13/08/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118
07/08/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116
06/08/2024 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117
22/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
16/07/2024 10:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
15/07/2024 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
15/07/2024 14:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
15/07/2024 14:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
12/07/2024 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/07/2024 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/07/2024 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/07/2024 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/07/2024 13:47

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/07/2024 10:56

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/07/2024 09:33

Conhecido o recurso e não-provido - por maioria - relator(a) vencido(a)
09/07/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102
02/07/2024 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
01/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 102 e 103
29/06/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 100 e 101
24/06/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/06/2024 Data da sessão: 11/07/2024 14:00
24/06/2024 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 11 de julho de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5050968-71.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 154) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRIDO: ANDREZA DE OLIVEIRA AUGUSTO (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): PAULO RICARDO DE OLIVEIRA COUTO (OAB RJ185297) RECORRIDO: JOAO BATISTA DE OLIVEIRA DA SILVA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): PAULO RICARDO DE OLIVEIRA COUTO (OAB RJ185297) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: ADRIANA MARIA FRANCO CABRAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de junho de 2024.

Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente
21/06/2024 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
21/06/2024 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
21/06/2024 11:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
21/06/2024 11:46

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 11/07/2024 14:00 Sequencial: 154
21/06/2024 09:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2024 09:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2024 09:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2024 09:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2024 09:58

Ato ordinatório praticado
13/06/2024 13:27

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03
13/06/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 89 e 90
11/06/2024 20:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
27/05/2024 21:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
21/05/2024 15:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
21/05/2024 15:56

Juntada de Petição
21/05/2024 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
17/05/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 76 e 77
13/05/2024 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2024 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2024 11:43

Ato ordinatório praticado
11/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
10/05/2024 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
10/05/2024 16:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
03/05/2024 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
03/05/2024 17:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
02/05/2024 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
02/05/2024 14:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
01/05/2024 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
01/05/2024 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/05/2024 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/05/2024 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/05/2024 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/05/2024 16:15

Julgado procedente o pedido
29/04/2024 10:41

Juntado(a)
10/04/2024 13:29

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
10/04/2024 13:29

Conclusos para julgamento
04/04/2024 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
28/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
18/03/2024 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2024 19:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
12/03/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 60 e 61
11/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
04/03/2024 14:13

Juntada de Petição
04/03/2024 14:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
04/03/2024 14:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
01/03/2024 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/03/2024 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/03/2024 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/01/2024 14:48

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 57
07/12/2023 00:49

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 57
06/12/2023 17:38

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
23/11/2023 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
19/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
10/11/2023 10:48

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 49 e 50
10/11/2023 10:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
10/11/2023 10:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
09/11/2023 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
09/11/2023 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
09/11/2023 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
09/11/2023 18:08

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
16/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
06/10/2023 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/10/2023 13:36

Ato ordinatório praticado
06/10/2023 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
11/07/2023 14:17

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
11/07/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 34
01/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 34
30/06/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28, 29, 32 e 33
22/06/2023 15:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
22/06/2023 15:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
22/06/2023 14:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
22/06/2023 14:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
21/06/2023 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2023 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2023 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2023 17:01

Juntada de Certidão
21/06/2023 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2023 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2023 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2023 16:21

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: JOAO BATISTA DE OLIVEIRA DA SILVA Data: 05/10/2023 às 11:00. Local: CONSULTÓRIO DRA ADRIANA MARIA FRANCO CABRAL - Rua Marques de Muritiba 865, sala 305, Cocotá, Ilha do Governador.
21/06/2023 16:07

Juntada de Certidão perícia redesignada - Refer. ao Evento: 15
20/06/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18, 19 e 20
17/06/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
10/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18, 19 e 20
09/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
02/06/2023 11:57

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 8 e 9
31/05/2023 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/05/2023 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/05/2023 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/05/2023 13:30

Ato ordinatório praticado
30/05/2023 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
30/05/2023 17:18

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: JOAO BATISTA DE OLIVEIRA DA SILVA Data: 23/06/2023 às 12:30. Local: Consultório Dra Mariluci Costa- OFTALMO - Rua Gildásio Amado, 55, sala 1309. Ed. Centro da Barra. Barra da Tijuca
05/05/2023 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
05/05/2023 16:29

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
04/05/2023 17:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
04/05/2023 17:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
04/05/2023 13:09

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/05/2023 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/05/2023 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/05/2023 13:09

Determinada a intimação
04/05/2023 11:06

Conclusos para decisão/despacho
04/05/2023 11:04

Alterado o assunto processual - De: Aposentadoria por Invalidez (Art. 42/7) - Para: Deficiente
03/05/2023 12:10

Juntada de Petição
26/04/2023 21:20

Juntada de Dossiê Previdenciário
26/04/2023 21:20

Juntada de Dossiê Previdenciário
26/04/2023 20:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/08/2024

Ultima Atualização
21/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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Marianny Pires Moraes

Advogado: Marcelle Castro Cazeira Alonso Furtado

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 12/12/2023 13:55

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Processo nº 5061454-18.2023.4.02.5101

Renato Goncalves de Alvarenga

Ministerio Publico Federal

Advogado: Jose Augusto de Queiroz Pereira Neto

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 04/12/2024 13:13

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Processo nº 5061454-18.2023.4.02.5101

Renato Goncalves de Alvarenga

Ministerio Publico Federal

Advogado: Jose Augusto de Queiroz Pereira Neto

Tribunal Superior - TRF2

Ajuizamento: 06/11/2024 15:45

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Processo nº 5001844-85.2024.4.02.5101

Juliana Camacho Rolim Jorge

Os Mesmos

Advogado: Andre da Silva Ordacgy

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 12/06/2024 15:08

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Processo nº 5001844-85.2024.4.02.5101

Juliana Camacho Rolim Jorge

Ordem dos Advogados do Brasil - Secao Do...

Advogado: Marcelle Castro Cazeira Alonso Furtado

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 11/01/2024 11:12

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