04/02/2025 16:02

Baixa Definitiva
04/02/2025 13:06

Juntada de Certidão
01/02/2025 21:14

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/02/2025 - 5130677-06.2024.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
01/02/2025 21:14

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/02/2025 - 5130676-21.2024.4.02.9666/TRF (RAFAEL OLIVEIRA FAITAO)
19/12/2024 10:24

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
19/12/2024 06:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*70-69 processada no TRF2 com o no. 51306770620244029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
19/12/2024 06:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*70-69 processada no TRF2 com o no. 51306762120244029666/TRF (RAFAEL OLIVEIRA FAITAO)
10/12/2024 13:20

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*70-69
10/12/2024 03:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
09/12/2024 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
02/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 94 e 95
22/11/2024 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
22/11/2024 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
22/11/2024 13:25

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*70-69
21/11/2024 19:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
24/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
16/10/2024 07:20

Juntada de Dossiê Previdenciário
14/10/2024 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2024 14:21

Ato ordinatório praticado
11/10/2024 21:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
24/09/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
03/09/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 81 e 82
24/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81, 82 e 83
14/08/2024 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
14/08/2024 12:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/08/2024 12:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/08/2024 12:02

Determinada a intimação
13/08/2024 17:27

Conclusos para decisão/despacho
13/08/2024 17:26

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
13/08/2024 07:11

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJTER01
13/08/2024 07:10

Transitado em Julgado - Data: 13/08/2024
13/08/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
22/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
15/07/2024 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
15/07/2024 14:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
12/07/2024 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/07/2024 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/07/2024 10:56

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/07/2024 09:33

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
09/07/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 61 e 62
01/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62
24/06/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/06/2024 Data da sessão: 11/07/2024 14:00
24/06/2024 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 11 de julho de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5001509-92.2022.4.02.5115/RJ (Pauta: 158) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: RAFAEL OLIVEIRA FAITAO (AUTOR) ADVOGADO(A): JARBAS CARVALHO DA SILVEIRA JUNIOR (OAB RJ136843) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PERITO: CLAUDIO DOS SANTOS DIAS COLA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de junho de 2024.

Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente
21/06/2024 11:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
21/06/2024 11:46

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 11/07/2024 14:00 Sequencial: 158
21/06/2024 09:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2024 09:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2024 09:58

Ato ordinatório praticado
14/06/2024 15:56

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03
13/06/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
27/05/2024 21:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
25/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
15/05/2024 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2024 14:05

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
14/05/2024 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
28/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50
18/04/2024 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/04/2024 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/04/2024 17:20

Julgado procedente o pedido
11/04/2024 16:45

Juntado(a)
18/12/2023 14:18

Conclusos para julgamento
18/12/2023 14:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
11/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
01/12/2023 04:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/12/2023 04:17

Ato ordinatório praticado
16/11/2023 18:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
02/10/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
22/09/2023 12:50

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/09/2023 12:50

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 14:51

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
19/09/2023 18:10

Juntada de Petição
19/09/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32 e 33
10/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
31/08/2023 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2023 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2023 12:22

Determinada a intimação
24/08/2023 12:34

Conclusos para decisão/despacho
19/07/2023 15:10

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte JOAQUIM DE LIMA FAITAO - EXCLUÍDA
14/07/2023 10:58

Despacho
10/05/2023 13:06

Conclusos para decisão/despacho
26/12/2022 21:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
26/12/2022 21:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
19/12/2022 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2022 16:14

Ato ordinatório praticado
14/12/2022 12:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
10/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
30/11/2022 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/11/2022 17:21

Despacho
30/11/2022 16:58

Conclusos para decisão/despacho
23/11/2022 08:13

Juntada de Petição
17/11/2022 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
28/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
18/10/2022 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/08/2022 16:58

Ato ordinatório praticado
13/08/2022 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
08/08/2022 19:26

Juntada de Petição
29/07/2022 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
22/07/2022 15:36

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 6
21/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
18/07/2022 10:58

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6
12/07/2022 14:11

Expedição de Mandado - RJTERSECMA
11/07/2022 20:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2022 20:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
11/07/2022 20:25

Determinada a intimação
05/07/2022 19:19

Conclusos para decisão/despacho
29/06/2022 12:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/08/2024

Ultima Atualização
04/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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