TRF2 - 5007165-78.2023.4.02.5120

1ª instância - 5Ra Federal de Nova Iguacu

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Polo Ativo

Partes

LUCAS CAMOES BARBOSA

CPF *64.***.*21-90

Advogados

JULIANA DOS SANTOS CARVALHO FERNANDES

OAB: 222893/RJ

CPF *20.***.*23-28

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/11/2024 02:29

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/12/2024 - 5102717-75.2024.4.02.9666/TRF (LUCAS CAMOES BARBOSA)

  • 07/11/2024 17:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118

  • 07/11/2024 17:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

  • 07/11/2024 16:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/11/2024 16:04

    Juntada de Certidão

  • 31/10/2024 13:36

    Juntada de Petição

  • 10/10/2024 12:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113

  • 10/10/2024 12:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

  • 10/10/2024 12:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/10/2024 12:23

    Ato ordinatório praticado

  • 10/10/2024 12:16

    Baixa Definitiva

  • 10/10/2024 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*55-09 processada no TRF2 com o no. 51027177520244029666/TRF (JULIANA DOS SANTOS CARVALHO FERNANDES)

  • 10/10/2024 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*55-09 processada no TRF2 com o no. 51027177520244029666/TRF (LUCAS CAMOES BARBOSA)

  • 09/10/2024 12:11

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*55-09

  • 09/10/2024 12:11

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 105, 104 e 106

  • 09/10/2024 12:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 09/10/2024 12:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 09/10/2024 12:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 09/10/2024 12:11

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*55-09

  • 07/10/2024 14:11

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95

  • 27/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

  • 26/09/2024 14:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

  • 26/09/2024 14:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

  • 24/09/2024 05:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

  • 23/09/2024 13:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

  • 17/09/2024 14:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 17/09/2024 14:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 17/09/2024 14:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 17/09/2024 14:11

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*55-09

  • 10/09/2024 10:44

    Juntada de Petição

  • 04/09/2024 23:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

  • 27/08/2024 03:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84

  • 23/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84 e 88

  • 13/08/2024 22:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/08/2024 22:56

    Determinada a intimação

  • 13/08/2024 12:39

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/08/2024 12:38

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 13/08/2024 12:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/08/2024 07:06

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJNIG05

  • 13/08/2024 07:04

    Transitado em Julgado - Data: 13/08/2024

  • 13/08/2024 03:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

  • 22/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

  • 19/07/2024 11:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

  • 19/07/2024 11:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

  • 17/07/2024 16:00

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 69 e 70

  • 17/07/2024 16:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

  • 17/07/2024 16:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

  • 13/07/2024 16:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

  • 13/07/2024 16:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

  • 12/07/2024 11:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/07/2024 11:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/07/2024 11:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/07/2024 11:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/07/2024 11:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE

  • 12/07/2024 10:57

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 12/07/2024 09:33

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 09/07/2024 01:15

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 55, 56 e 57

  • 01/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55, 56 e 57

  • 26/06/2024 20:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

  • 26/06/2024 20:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 24/06/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/06/2024<br>Data da sessão: <b>11/07/2024 14:00</b>

  • 24/06/2024 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 11 de julho de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5007165-78.2023.4.02.5120/RJ (Pauta: 167) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: LUCAS CAMOES BARBOSA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): JULIANA DOS SANTOS CARVALHO FERNANDES (OAB RJ222893) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DANIELE CRISTINA DESIDERIO CAMOES DO NASCIMENTO (Pais) (INTERESSADO) ADVOGADO(A): JULIANA DOS SANTOS CARVALHO FERNANDES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de junho de 2024.

    Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente

  • 21/06/2024 11:46

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 21/06/2024 11:46

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>11/07/2024 14:00</b><br>Sequencial: 167

  • 21/06/2024 09:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/06/2024 09:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/06/2024 09:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/06/2024 09:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/06/2024 09:58

    Ato ordinatório praticado

  • 14/06/2024 15:01

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03

  • 13/06/2024 01:12

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

  • 29/05/2024 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

  • 27/05/2024 22:53

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

  • 23/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 13/05/2024 22:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 13/05/2024 22:50

    Determinada a intimação

  • 13/05/2024 12:26

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/05/2024 10:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 07/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 07/05/2024 11:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 29/04/2024 15:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 29/04/2024 15:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 26/04/2024 16:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 26/04/2024 16:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 26/04/2024 16:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 26/04/2024 16:28

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 09/04/2024 18:03

    Juntada de Petição

  • 04/04/2024 17:13

    Conclusos para julgamento

  • 14/03/2024 16:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 14/03/2024 16:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 04/03/2024 16:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/03/2024 13:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 04/03/2024 13:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 28/02/2024 21:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/02/2024 21:25

    Determinada a intimação

  • 28/02/2024 15:08

    Conclusos para decisão/despacho

  • 22/02/2024 16:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 20/02/2024 12:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 15/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20

  • 05/02/2024 17:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 05/02/2024 17:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 05/02/2024 14:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 05/02/2024 14:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 05/02/2024 14:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 05/02/2024 14:51

    Determinada a intimação

  • 05/02/2024 12:47

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/02/2024 19:10

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 10

  • 02/02/2024 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

  • 15/01/2024 13:30

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10

  • 10/01/2024 14:30

    Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 10

  • 08/01/2024 13:37

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10

  • 17/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 12/12/2023 15:00

    Expedição de Mandado - RJSJMSECMA

  • 11/12/2023 23:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 11/12/2023 23:27

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 07/12/2023 14:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/12/2023 14:17

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 07/12/2023 14:17

    Não Concedida a tutela provisória

  • 07/12/2023 12:08

    Conclusos para decisão/despacho

  • 01/12/2023 14:18

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 01/12/2023 12:26

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 01/12/2023 11:54

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/08/2024

Ultima Atualização
29/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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