TRF2 - 5005994-40.2023.4.02.5006
1ª instância - Gabinete do Juizo Gestor das Turmas Recursais/Es
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/09/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
-
04/09/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
-
18/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
-
13/08/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. aos Eventos: 98, 99
-
12/08/2025 12:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
-
12/08/2025 12:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
-
12/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. aos Eventos: 98, 99
-
12/08/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5005994-40.2023.4.02.5006/ESRECORRIDO: MARIA DE LOURDES OLIVEIRA PEDRO (AUTOR)ADVOGADO(A): MARIO DE SOUZA GOMES (OAB ES019787)INTERESSADO: UNASPUB - UNIAO NACIONAL DE AUXILIO AOS SERVIDORES PUBLICOS (RÉU)ADVOGADO(A): ANDERSON DE ALMEIDA FREITASADVOGADO(A): MICKAEL SILVEIRA FONSECAADVOGADO(A): CÁSSIO ROBERTO ALMEIDA DE BARROSDESPACHO/DECISÃODiante do exposto, determino as seguintes medidas: 1) suspender o presente feito, nos termos determinados pelo STF (Art. 14, II, a, da Res.
CJF 586/2019); 2) cientificar o autor dessa decisão e dos termos do acordo firmado no âmbito da ADPF 1236 no STF; 3) intimar o autor para, CASO ADIRA AO ACORDO, manifestar-se de imediato nestes autos, para tomada das providências cabíveis (desistência da ação e renúncia ao direito que se funda a ação em relação ao INSS). -
08/08/2025 11:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/08/2025 11:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/08/2025 11:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/08/2025 11:12
Processo suspenso ou sobrestado por ação de controle concentrado de constitucionalidade - STF
-
05/08/2025 16:53
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
05/08/2025 16:52
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
28/01/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 89 e 90
-
05/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89 e 90
-
26/11/2024 11:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
-
26/11/2024 11:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
-
25/11/2024 18:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/11/2024 18:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/11/2024 18:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/11/2024 18:27
Processo Suspenso por Representativo de Controvérsia da TNU
-
22/11/2024 10:41
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
22/11/2024 09:05
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR02GAB02 -> ESTRGESPR01
-
22/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
-
04/11/2024 13:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
-
25/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
-
16/10/2024 10:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
-
15/10/2024 10:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
15/10/2024 10:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
15/10/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
-
22/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
17/09/2024 12:44
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 75 - de 'PETIÇÃO' para 'INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA'
-
17/09/2024 10:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
-
17/09/2024 10:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
12/09/2024 17:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
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12/09/2024 17:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
12/09/2024 16:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/09/2024 16:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/09/2024 16:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/09/2024 16:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/09/2024 14:55
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
04/09/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 60 e 61
-
01/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61
-
23/08/2024 09:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
23/08/2024 09:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
23/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/08/2024<br>Data da sessão: <b>12/09/2024 13:30</b>
-
23/08/2024 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 12 de setembro de 2024, quinta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5005994-40.2023.4.02.5006/ES (Pauta: 292) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: MARIA DE LOURDES OLIVEIRA PEDRO (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIO DE SOUZA GOMES (OAB ES019787) INTERESSADO: UNASPUB - UNIAO NACIONAL DE AUXILIO AOS SERVIDORES PUBLICOS (RÉU) ADVOGADO(A): ANDERSON DE ALMEIDA FREITAS ADVOGADO(A): MICKAEL SILVEIRA FONSECA ADVOGADO(A): CÁSSIO ROBERTO ALMEIDA DE BARROS Publique-se e Registre-se.Vitória, 22 de agosto de 2024.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
22/08/2024 23:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
22/08/2024 23:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
22/08/2024 23:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
22/08/2024 23:51
Ato ordinatório praticado
-
22/08/2024 17:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
22/08/2024 17:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>12/09/2024 13:30</b><br>Sequencial: 292
-
23/07/2024 09:53
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
23/07/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
-
01/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
25/06/2024 11:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
25/06/2024 11:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
24/06/2024 10:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
24/06/2024 10:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
21/06/2024 18:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/06/2024 18:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/06/2024 18:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/06/2024 18:15
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/06/2024 16:34
Sentença confirmada - por unanimidade
-
12/06/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37 e 38
-
08/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
-
03/06/2024 14:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
03/06/2024 14:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
03/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/06/2024<br>Data da sessão: <b>21/06/2024 13:30</b>
-
03/06/2024 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 21 de junho de 2024, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5005994-40.2023.4.02.5006/ES (Pauta: 707) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: MARIA DE LOURDES OLIVEIRA PEDRO (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIO DE SOUZA GOMES (OAB ES019787) INTERESSADO: UNASPUB - UNIAO NACIONAL DE AUXILIO AOS SERVIDORES PUBLICOS (RÉU) ADVOGADO(A): ANDERSON DE ALMEIDA FREITAS ADVOGADO(A): MICKAEL SILVEIRA FONSECA ADVOGADO(A): CÁSSIO ROBERTO ALMEIDA DE BARROS Publique-se e Registre-se.Vitória, 29 de maio de 2024.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
29/05/2024 17:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
29/05/2024 17:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
29/05/2024 17:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
29/05/2024 17:27
Ato ordinatório praticado
-
29/05/2024 16:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
29/05/2024 16:35
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>21/06/2024 13:30</b><br>Sequencial: 707
-
08/03/2024 17:59
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
08/03/2024 16:10
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02
-
08/03/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
-
06/02/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
-
05/02/2024 14:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
24/01/2024 21:46
Juntada de Petição
-
20/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 19
-
19/01/2024 10:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
12/01/2024 18:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
12/01/2024 12:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
12/01/2024 12:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
11/01/2024 12:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
11/01/2024 12:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
10/01/2024 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
-
10/01/2024 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
10/01/2024 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
10/01/2024 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
10/01/2024 15:15
Julgado procedente em parte o pedido
-
05/12/2023 23:12
Juntada de Petição - UNASPUB - UNIAO NACIONAL DE AUXILIO AOS SERVIDORES PUBLICOS (DF026296 - CÁSSIO ROBERTO ALMEIDA DE BARROS / DF022748 - ANDERSON DE ALMEIDA FREITAS / DF071832 - MICKAEL SILVEIRA FONSECA)
-
24/11/2023 17:53
Conclusos para julgamento
-
24/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
-
06/10/2023 21:00
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 10
-
21/09/2023 17:44
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
-
16/09/2023 18:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
16/09/2023 18:00
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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12/09/2023 13:44
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
11/09/2023 11:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
11/09/2023 11:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
06/09/2023 18:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/09/2023 18:00
Não Concedida a tutela provisória
-
06/09/2023 17:33
Conclusos para decisão/despacho
-
05/09/2023 12:45
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/11/2024
Ultima Atualização
12/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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