06/02/2023 09:30

Baixa Definitiva
06/02/2023 09:30

Transitado em Julgado - Data: 06/02/2023
04/02/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
29/12/2022 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
21/12/2022 14:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
21/12/2022 13:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
21/12/2022 12:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/02/2023 até 21/02/2023
10/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68
30/11/2022 19:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
30/11/2022 19:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
30/11/2022 19:14

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
30/11/2022 17:42

Conclusos para julgamento
30/11/2022 08:42

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 14/12/2022 - 5175742-76.2022.4.02.9445/TRF (MARIA JOSÉ CARVALHO PAIXÃO DOS SANTOS)
30/11/2022 08:41

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 14/12/2022 - 5175741-91.2022.4.02.9445/TRF (JORGE LUIZ DA SILVA CARVALHO)
16/10/2022 08:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
15/10/2022 09:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *25.***.*42-81 processada no TRF2 com o no. 51757427620224029445/TRF (MARIA JOSÉ CARVALHO PAIXÃO DOS SANTOS)
15/10/2022 09:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *25.***.*42-81 processada no TRF2 com o no. 51757419120224029445/TRF (JORGE LUIZ DA SILVA CARVALHO)
14/10/2022 17:22

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *25.***.*42-81
14/10/2022 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
07/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
06/10/2022 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
06/10/2022 15:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
27/09/2022 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
27/09/2022 18:02

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *25.***.*42-81
27/09/2022 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
26/09/2022 11:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
05/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
26/08/2022 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2022 11:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
24/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
14/07/2022 15:56

Despacho
14/07/2022 15:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/07/2022 15:39

Conclusos para decisão/despacho
14/07/2022 15:36

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
14/07/2022 04:35

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO13 Número: 50739464720204025101
18/04/2022 00:00

Intimação

2a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 09 de MAIO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 13 de MAIO (SEXTA -FEIRA) de 2022.

Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.

Des.

Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

Juiz Federal Gustavo Arruda).

Apelação Cível Nº 5073946-47.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 614) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: JORGE LUIZ DA SILVA CARVALHO (AUTOR) ADVOGADO: MARIA JOSÉ CARVALHO PAIXÃO DOS SANTOS (OAB MG115872) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de abril de 2022.

Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente
10/02/2022 12:23

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO13 -> TRF2
10/02/2022 10:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
07/02/2022 15:06

Juntada de Petição
04/02/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
17/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
16/12/2021 13:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
07/12/2021 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/12/2021 23:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
18/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30, 31 e 32
08/11/2021 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/11/2021 17:59

Julgado procedente o pedido
08/11/2021 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício
08/11/2021 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/04/2021 16:48

Conclusos para julgamento
17/02/2021 22:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
13/02/2021 08:34

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021
04/02/2021 02:00

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 12/02/2021
25/12/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23
15/12/2020 09:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/12/2020 09:05

Ato ordinatório praticado
15/12/2020 06:53

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 8
14/12/2020 23:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
03/12/2020 04:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 7
17/11/2020 17:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2021
13/11/2020 14:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2021 até 20/01/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art. 220 da Lei 13105/15 (código de Processo Civil)
12/11/2020 21:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 01/01/2021 até 06/01/2021
12/11/2020 18:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 26/12/2020 até 30/12/2020
12/11/2020 12:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/12/2020 até 23/12/2020
12/11/2020 09:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 21/12/2020
12/11/2020 06:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2020
09/11/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 7 e 8
05/11/2020 05:29

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9
30/10/2020 13:44

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/10/2020 13:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição
30/10/2020 13:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
30/10/2020 13:44

Não Concedida a tutela provisória
30/10/2020 02:30

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 368,14 em 29/10/2020 Número de referência: 739346
29/10/2020 23:31

Juntada de Certidão
28/10/2020 19:38

Juntada de Petição
23/10/2020 22:59

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
23/10/2020 11:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/10/2020

Ultima Atualização
06/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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