TRF2 - 5015372-94.2021.4.02.5101
1ª instância - 12ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/09/2022 01:14
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
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05/09/2022 15:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
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01/09/2022 16:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/09/2022 16:49
Juntada de Certidão
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15/08/2022 16:19
Juntada de Petição
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15/08/2022 12:28
Baixa Definitiva
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13/08/2022 01:15
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
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21/07/2022 14:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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20/07/2022 12:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
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20/07/2022 12:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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19/07/2022 14:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/07/2022 14:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/07/2022 14:51
Determinada a intimação
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19/07/2022 14:17
Conclusos para decisão/despacho
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19/07/2022 14:16
Juntada de peças digitalizadas
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14/07/2022 12:41
Redistribuído por sorteio - (RJRIO01F para RJRIO12F)
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14/07/2022 12:40
Juntada de peças digitalizadas
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07/07/2022 13:56
Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO01 Número: 50153729420214025101
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19/05/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 31 DE MAIO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 06 de junho de 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).
Apelação Cível Nº 5015372-94.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 91) RELATOR: Juíza Federal GERALDINE PINTO VITAL DE CASTRO APELANTE: AMERICAS OFTALMOCENTER SERVICOS OFTALMOLOGICOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO (OAB AL003726A) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: CLAUDIA GUERRA MEROLA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de maio de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
02/07/2021 19:15
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO01 -> TRF2
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01/07/2021 01:34
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
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16/06/2021 14:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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16/06/2021 09:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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16/06/2021 09:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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12/06/2021 06:35
Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 153,73 em 11/06/2021 Número de referência: 817561
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10/06/2021 18:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/06/2021 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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10/06/2021 18:18
Determinada a intimação
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09/06/2021 12:01
Conclusos para decisão/despacho
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09/06/2021 10:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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19/05/2021 14:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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18/05/2021 08:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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18/05/2021 08:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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14/05/2021 08:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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14/05/2021 08:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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14/05/2021 08:03
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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14/05/2021 08:02
Conclusos para julgamento
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14/05/2021 08:02
Despacho
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12/05/2021 18:16
Conclusos para decisão/despacho
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12/05/2021 18:15
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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12/05/2021 17:56
Expedição de ofício
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07/05/2021 12:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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30/04/2021 12:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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29/04/2021 19:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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29/04/2021 19:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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28/04/2021 12:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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28/04/2021 12:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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27/04/2021 15:52
Julgado improcedente o pedido
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26/04/2021 16:05
Conclusos para julgamento
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26/04/2021 08:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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26/04/2021 08:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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22/04/2021 16:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/04/2021 15:25
Juntada de Petição
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07/04/2021 09:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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07/04/2021 09:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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05/04/2021 20:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/04/2021 20:56
Juntada de peças digitalizadas
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05/04/2021 20:49
Expedição de ofício
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25/03/2021 18:33
Determinada a intimação
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19/03/2021 05:32
Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 150,75 em 19/03/2021 Número de referência: 784946
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16/03/2021 11:53
Juntada de Petição
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11/03/2021 11:28
Conclusos para decisão/despacho
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11/03/2021 11:28
Juntada de Certidão
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11/03/2021 10:55
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/07/2022
Ultima Atualização
07/09/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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