TRF2 - 5045674-72.2022.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

RONALDO ANDRADE PUGA

CPF *60.***.*60-91

RICARDO ANDRADE PUGA

CPF *34.***.*24-20

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

ALEXANDRE ARANHA FREITAS

OAB: 124069/RJ

CPF *21.***.*61-80

Polo Passivo

Partes

OS MESMOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/09/2024 02:00

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO24

  • 14/09/2024 02:00

    Transitado em Julgado

  • 14/09/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 24/08/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 22

  • 02/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21, 22 e 23

  • 23/07/2024 12:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/07/2024 12:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/07/2024 12:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/07/2024 15:23

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP

  • 18/07/2024 15:19

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 26/06/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/06/2024<br>Período da sessão: <b>10/07/2024 00:00 a 16/07/2024 13:00</b>

  • 26/06/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/06/2024<br>Período da sessão: <b>10/07/2024 00:00 a 16/07/2024 13:00</b>

  • 26/06/2024 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 10 de julho de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5045674-72.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 125) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: RICARDO ANDRADE PUGA (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDRE ARANHA FREITAS (OAB RJ124069) APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELANTE: RONALDO ANDRADE PUGA (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDRE ARANHA FREITAS (OAB RJ124069) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de junho de 2024.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 24/06/2024 15:43

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/06/2024

  • 24/06/2024 15:05

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 24/06/2024 15:05

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/07/2024 00:00 a 16/07/2024 13:00</b><br>Sequencial: 125

  • 12/06/2024 17:21

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP

  • 12/06/2024 12:18

    Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB31

  • 11/06/2024 19:26

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7 e 8

  • 28/05/2024 19:36

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

  • 17/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8

  • 07/05/2024 14:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/05/2024 14:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/05/2024 13:17

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP

  • 07/05/2024 12:44

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP

  • 07/02/2024 18:06

    Redistribuído por sorteio - (GAB23 para GAB31)

  • 07/02/2024 18:06

    Alterado o assunto processual

  • 07/02/2024 18:01

    Remetidos os Autos não admitindo a prevenção - GAB23 -> CODRA

  • 02/02/2024 08:00

    Distribuído por prevenção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2024

Ultima Atualização
22/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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