08/04/2024 12:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
08/04/2024 12:23

Transitado em Julgado em 05/04/2024
07/03/2024 10:45

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/03/2024 Petição Nº 518673/2023 - AgInt
06/03/2024 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
05/03/2024 19:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0518673 - AgInt no AREsp 2295858 - Publicação prevista para 07/03/2024
04/03/2024 23:59

Conhecido o recurso de SEBASTIAO CARDOZO e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00518673/2023 - AgInt no AREsp 2295858/RJ
20/02/2024 22:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000055-2024-AJC-1T)
16/02/2024 09:34

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000055-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
16/02/2024 05:22

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/02/2024
15/02/2024 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
15/02/2024 16:56

Incluído em pauta para 27/02/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00518673/2023 - AgInt no AREsp 2295858/RJ
05/09/2023 15:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD
05/09/2023 15:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA
05/09/2023 14:35

Determinada a distribuição do feito
25/08/2023 15:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP
25/08/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 14/06/2023 e término em 24/08/2023, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 518673/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 949.
01/06/2023 05:39

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 01/06/2023 Petição Nº 518673/2023 -
31/05/2023 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
31/05/2023 12:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 518673/2023. Publicação prevista para 01/06/2023)
31/05/2023 11:46

Juntada de Petição de agravo interno nº 518673/2023
31/05/2023 11:43

Protocolizada Petição 518673/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 31/05/2023
10/05/2023 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/05/2023
09/05/2023 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
09/05/2023 15:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/05/2023
09/05/2023 15:30

Conheço do agravo de SEBASTIAO CARDOZO para não conhecer do Recurso Especial
23/02/2023 15:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
23/02/2023 15:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
10/02/2023 06:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
13/05/2022 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 18ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 31 de MAIO de 2022, TERÇA-FEIRA, e término às 12:59 horas do dia 06 de JUNHO de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, e TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico, NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/5º andar, Centro, RJ), e excepcionalmente, desde que justificado previamente (sob análise do respectivo relator), através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), a partir das 14:00 horas, no dia 31 de MAIO de 2022, devendo, para tanto, os advogados/procuradores encaminharem a solicitação por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão virtual. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Ficam os advogados cientes da nova forma de votação do quórum em razão da alteração da composição das turmas de julgamento, que passam a contar com quatro membros a partir 7 de março de 2022 (artigo 5º da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00003, de 10 de janeiro de 2022): a) Relatoria do desembargador federal Marcus Abraham votam, além do relator, a desembargadora federal Cláudia Neiva e o desembargador federal William Douglas; b) Relatoria da desembargadora federal Cláudia Neiva votam, além da relatora, o desembargador federal William Douglas e o desembargador federal Paulo Leite; c) Relatoria do desembargador federal William Douglas votam, além do relator, o desembargador federal Paulo Leite e o desembargador federal Marcus Abraham; d) Relatoria do desembargador federal Paulo Leite votam, além do relator, o desembargador federal Marcus Abraham e a desembargadora federal Cláudia Neiva.

Agravo de Instrumento Nº 0012023-24.2016.4.02.0000/ES (Pauta: 64) RELATOR: Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM AGRAVANTE: SEBASTIAO CARDOZO ADVOGADO: RICARDO CORREA DALLA (OAB ES004055) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: VALMER ALBUQUERQUE AREAS AGRAVADO: FABRICIO PEIXOTO LANES AGRAVADO: SPORTAGE S/A PARTICIPACAO, ADMINISTRACAO E MARKETING.

AGRAVADO: HIDRA HAIR INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de maio de 2022.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2023

Ultima Atualização
08/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

- • Arquivo

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