01/09/2025 14:00

Baixa Definitiva
21/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 119
20/08/2025 11:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
20/08/2025 11:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
20/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 119
19/08/2025 16:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 119
19/08/2025 16:11

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 117
19/08/2025 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 16:05

Juntada de Petição
19/08/2025 15:35

Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo
19/08/2025 15:35

Ato ordinatório praticado
19/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112
18/08/2025 11:59

Juntado(a)
25/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
15/07/2025 23:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/07/2025 23:20

Despacho
15/07/2025 13:51

Conclusos para decisão/despacho
15/07/2025 11:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
19/06/2025 11:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
30/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
20/05/2025 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 16:44

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
30/04/2025 09:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
21/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
11/03/2025 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/03/2025 16:37

Despacho
10/02/2025 14:56

Conclusos para decisão/despacho
10/02/2025 14:56

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
10/02/2025 14:36

Juntada de Petição
24/01/2025 13:02

Baixa Definitiva
20/01/2025 15:37

Determinado o Arquivamento
13/01/2025 12:41

Conclusos para decisão/despacho
17/12/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
09/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
29/11/2024 08:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
29/11/2024 03:41

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/12/2024 - 5112987-61.2024.4.02.9666/TRF (OSCAR CANSAN)
29/11/2024 03:41

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/12/2024 - 5112986-76.2024.4.02.9666/TRF (RODRIGO RIBEIRO ROSA)
01/11/2024 06:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*21-59 processada no TRF2 com o no. 51129876120244029666/TRF (OSCAR CANSAN)
01/11/2024 06:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*21-59 processada no TRF2 com o no. 51129867620244029666/TRF (OSCAR CANSAN)
01/11/2024 06:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*21-59 processada no TRF2 com o no. 51129867620244029666/TRF (RODRIGO RIBEIRO ROSA)
21/10/2024 13:54

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*21-59
21/10/2024 13:54

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 81 e 82
21/10/2024 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
21/10/2024 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
21/10/2024 13:53

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*21-59
15/10/2024 19:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
15/10/2024 19:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
09/10/2024 11:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
09/10/2024 11:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
07/10/2024 15:41

Juntada de Certidão
07/10/2024 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
07/10/2024 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
07/10/2024 15:37

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*21-59
29/09/2024 13:36

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*21-59
26/09/2024 13:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
26/09/2024 13:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
26/09/2024 10:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
26/09/2024 10:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
25/09/2024 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
25/09/2024 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
25/09/2024 11:11

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*21-59
06/09/2024 19:26

Despacho
19/08/2024 13:01

Conclusos para decisão/despacho
16/08/2024 22:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
16/08/2024 22:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
12/08/2024 14:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/08/2024 14:36

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 15:07

Juntada de Petição
08/08/2024 17:51

Despacho
06/08/2024 15:54

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 48
05/08/2024 19:21

Juntada de Petição
05/08/2024 08:30

Juntada de Petição
04/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
30/07/2024 15:12

Conclusos para decisão/despacho
30/07/2024 10:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
30/07/2024 10:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
25/07/2024 18:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/07/2024 18:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/07/2024 18:28

Determinada a intimação
23/07/2024 14:39

Conclusos para decisão/despacho
23/07/2024 14:38

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
23/07/2024 08:58

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB02 -> ESVIT06
23/07/2024 08:58

Transitado em Julgado
23/07/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
01/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
23/06/2024 01:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
23/06/2024 01:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
21/06/2024 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/06/2024 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/06/2024 18:15

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
21/06/2024 16:34

Sentença confirmada - por unanimidade
12/06/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
08/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
03/06/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/06/2024 Data da sessão: 21/06/2024 13:30
03/06/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 21 de junho de 2024, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5005301-37.2024.4.02.5001/ES (Pauta: 715) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES RECORRIDO: RODRIGO RIBEIRO ROSA (AUTOR) ADVOGADO(A): OSCAR CANSAN (OAB RS036919) Publique-se e Registre-se.Vitória, 29 de maio de 2024.

Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente
30/05/2024 12:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
30/05/2024 12:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
29/05/2024 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
29/05/2024 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
29/05/2024 17:26

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 16:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
29/05/2024 16:35

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 21/06/2024 13:30 Sequencial: 715
26/04/2024 16:12

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
26/04/2024 12:27

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02
25/04/2024 09:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
25/04/2024 09:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
23/04/2024 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
23/04/2024 16:43

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 14
22/04/2024 16:39

Juntada de Petição
21/04/2024 10:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
21/04/2024 10:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
20/04/2024 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/04/2024 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/04/2024 16:56

Julgado procedente o pedido
19/04/2024 12:13

Conclusos para julgamento
19/03/2024 08:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
19/03/2024 08:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
18/03/2024 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2024 15:57

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 06:35

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4
13/03/2024 08:59

Juntada de Petição
06/03/2024 09:17

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/03/2024 09:17

Determinada a citação
05/03/2024 12:41

Conclusos para decisão/despacho
26/02/2024 22:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/04/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

OUTROS • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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