TRF2 - 5001224-46.2024.4.02.5110

1ª instância - 8ª Vara Federal de Sao Joao de Meriti

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Polo Ativo

Partes

JESSICA MARIA FERREIRA DA SILVA

CPF *42.***.*85-70

MIGUEL DA SILVA DIAS

CPF *93.***.*33-75

Advogados

JOAO LUCAS PEREIRA DA SILVA

OAB: 215656/RJ

CPF *36.***.*60-95

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

OAB: 065534/RJ

CPF *90.***.*77-20

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/10/2024 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90

  • 12/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

  • 10/10/2024 22:27

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

  • 02/10/2024 15:21

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 02/10/2024 15:21

    Juntada de Certidão

  • 02/10/2024 11:59

    Juntada de Petição

  • 29/09/2024 03:56

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/10/2024 - 5088015-27.2024.4.02.9666/TRF (MIGUEL DA SILVA DIAS)

  • 04/09/2024 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83

  • 02/09/2024 13:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

  • 31/08/2024 15:11

    Intimado em Secretaria

  • 31/08/2024 15:11

    Intimado em Secretaria

  • 31/08/2024 15:11

    Ato ordinatório praticado

  • 31/08/2024 15:10

    Baixa Definitiva

  • 31/08/2024 06:13

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*48-10 processada no TRF2 com o no. 50880152720244029666/TRF (MIGUEL DA SILVA DIAS)

  • 26/08/2024 15:21

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*48-10

  • 26/08/2024 06:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

  • 19/08/2024 14:32

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 67 e 70

  • 19/08/2024 14:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

  • 19/08/2024 14:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 16/08/2024 18:59

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 71

  • 15/08/2024 17:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

  • 15/08/2024 17:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

  • 15/08/2024 13:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 15/08/2024 13:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 15/08/2024 13:00

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*48-10

  • 14/08/2024 14:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/08/2024 14:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/08/2024 14:18

    Despacho

  • 14/08/2024 13:00

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/08/2024 12:59

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 13/08/2024 07:11

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJSJM08

  • 13/08/2024 07:10

    Transitado em Julgado - Data: 13/08/2024

  • 13/08/2024 03:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 55 e 56

  • 22/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56

  • 15/07/2024 18:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

  • 15/07/2024 18:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 12/07/2024 11:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/07/2024 11:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/07/2024 11:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/07/2024 10:57

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 12/07/2024 09:33

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 09/07/2024 01:15

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43 e 44

  • 01/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44

  • 24/06/2024 12:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 24/06/2024 12:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 24/06/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/06/2024<br>Data da sessão: <b>11/07/2024 14:00</b>

  • 24/06/2024 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 11 de julho de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5001224-46.2024.4.02.5110/RJ (Pauta: 180) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: MIGUEL DA SILVA DIAS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): JOAO LUCAS PEREIRA DA SILVA (OAB RJ215656) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: JESSICA MARIA FERREIRA DA SILVA (Pais) (AUTOR) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de junho de 2024.

    Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente

  • 21/06/2024 11:46

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 21/06/2024 11:46

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>11/07/2024 14:00</b><br>Sequencial: 180

  • 21/06/2024 09:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/06/2024 09:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/06/2024 09:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/06/2024 09:58

    Ato ordinatório praticado

  • 11/06/2024 15:56

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03

  • 11/06/2024 15:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 27/05/2024 22:59

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

  • 26/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 16/05/2024 16:16

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 16/05/2024 16:16

    Ato ordinatório praticado

  • 16/05/2024 14:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 16/05/2024 14:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 15/05/2024 16:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 15/05/2024 16:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 13/05/2024 13:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 13/05/2024 13:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 10/05/2024 19:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 10/05/2024 19:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 10/05/2024 19:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 10/05/2024 19:17

    Julgado improcedente o pedido

  • 10/05/2024 15:40

    Conclusos para julgamento

  • 09/05/2024 18:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 09/05/2024 18:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 06/05/2024 15:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 06/05/2024 15:37

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 21/03/2024 16:00

    Conclusos para julgamento

  • 21/03/2024 14:34

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 15 e 16

  • 21/03/2024 14:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 21/03/2024 14:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 15/03/2024 16:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/03/2024 16:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/03/2024 16:08

    Ato ordinatório praticado

  • 15/03/2024 15:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 27/02/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 8 e 9

  • 18/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8, 9 e 10

  • 08/02/2024 17:01

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 08/02/2024 17:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/02/2024 17:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/02/2024 17:01

    Determinada a intimação

  • 08/02/2024 13:38

    Alterado o assunto processual

  • 08/02/2024 13:09

    Juntada de peças digitalizadas

  • 08/02/2024 13:04

    Juntada de peças digitalizadas

  • 08/02/2024 13:03

    Juntada de peças digitalizadas

  • 05/02/2024 19:33

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/02/2024 15:49

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/08/2024

Ultima Atualização
16/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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