TRF2 - 5005529-16.2019.4.02.5121

13/08/2024 20:57

Baixa Definitiva

13/08/2024 07:11

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJRIO44

13/08/2024 07:10

Transitado em Julgado - Data: 13/08/2024

13/08/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95

12/08/2024 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

22/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 95 e 96

15/07/2024 12:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

15/07/2024 12:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

12/07/2024 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/07/2024 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/07/2024 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/07/2024 10:57

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

12/07/2024 09:33

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

09/07/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84

08/07/2024 11:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

01/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83 e 84

29/06/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82

24/06/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/06/2024<br>Data da sessão: <b>11/07/2024 14:00</b>

24/06/2024 00:00

Intimação

21/06/2024 11:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

21/06/2024 11:46

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>11/07/2024 14:00</b><br>Sequencial: 181

21/06/2024 10:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

21/06/2024 09:58

Ato ordinatório praticado

21/06/2024 09:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/06/2024 09:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/06/2024 09:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/06/2024 12:13

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03

07/06/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

28/05/2024 18:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

27/05/2024 21:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

14/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 75

04/05/2024 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

04/05/2024 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

30/04/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

29/04/2024 08:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

12/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68

09/04/2024 09:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

09/04/2024 09:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

02/04/2024 09:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

02/04/2024 09:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

02/04/2024 09:29

Julgado improcedente o pedido

02/04/2024 09:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/01/2024 14:03

Conclusos para julgamento

29/11/2023 14:54

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência

28/11/2023 15:49

Juntada de Certidão

23/11/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 57 e 58

05/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58

28/10/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 53 e 54

26/10/2023 10:02

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Sala de Audiências - 15º JEF - 29/11/2023 14:30

26/10/2023 10:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

26/10/2023 10:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

20/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54

10/10/2023 16:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/10/2023 16:45

Despacho

10/10/2023 16:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

21/06/2023 13:54

Conclusos para decisão/despacho

15/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

12/04/2023 12:05

Juntada de Petição

28/02/2023 08:40

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 46

15/02/2023 15:26

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 46

13/02/2023 01:43

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

29/11/2022 12:04

Juntada de Petição

27/09/2022 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

11/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

01/09/2022 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/09/2022 18:26

Determinada a intimação

01/08/2022 16:36

Conclusos para decisão/despacho

02/05/2022 22:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

28/04/2022 01:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

21/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

18/04/2022 16:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

11/04/2022 10:14

Decisão interlocutória

11/04/2022 10:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/04/2022 10:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/03/2022 14:22

Conclusos para decisão/despacho

16/03/2022 14:19

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

31/01/2020 09:38

Suspensão/Sobrestamento - Aguarda Decisão Tribunal Superior - Recursos Repetitivos (STJ)

23/01/2020 01:08

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 24

14/12/2019 01:40

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 25

13/12/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 24

05/12/2019 07:44

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 25

03/12/2019 13:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

03/12/2019 13:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

03/12/2019 13:28

Despacho/Decisão - de Expediente

03/12/2019 12:34

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

18/11/2019 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

18/11/2019 14:07

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 19

14/11/2019 13:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

14/11/2019 13:54

Sentença sem Resolução de Mérito - Desistência da Ação

13/11/2019 12:14

Autos com Juiz para Sentença

07/11/2019 12:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

07/11/2019 10:10

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10

05/11/2019 12:48

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 11 - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - 05/11/2019 12:41:50)

05/11/2019 12:47

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 12 - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - 05/11/2019 12:45:07)

05/11/2019 12:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/11/2019 12:41

Despacho/Decisão - de Expediente

05/11/2019 12:33

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

05/09/2019 15:39

Juntada de Petição

30/08/2019 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

18/07/2019 08:48

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

11/07/2019 15:55

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/07/2019 15:55

Despacho/Decisão - de Expediente

11/07/2019 13:53

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

09/07/2019 20:47

Distribuído por sorteio