TRF2 - 5001728-79.2024.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 16

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

LUCAS GERALDO FERREIRA

CPF *69.***.*23-01

Advogados

CARLOS HENRIQUE SOARES MELO

OAB: 187008/RJ

CPF *25.***.*45-13

LAIS GALLOZIO MORAES DE FARIA

OAB: 249084/RJ

CPF *50.***.*94-52

Polo Passivo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ: 00.360.305/0001-04

SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA

CNPJ: 34.075.739/0001-84

FUNDO DE FINANCIAMENTO AO ESTUDANTE DO ENSINO SUPERIOR

CNPJ: 03.244.590/0001-96

Advogados

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB: 056175/RJ

CPF *77.***.*46-34

BRUNO VAZ DE CARVALHO

OAB: 097626/RJ

CPF *38.***.*49-00

ROGEL CARMAN GOMES BARBOSA

OAB: 124883/RJ

CPF *69.***.*76-15

ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES

OAB: 086415/RJ

CPF *75.***.*82-53

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/05/2025 19:49

    Juntada de Petição - (p081066 - ROGEL CARMAN GOMES BARBOSA para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)

  • 10/03/2025 12:21

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059079 - BRUNO VAZ DE CARVALHO)

  • 25/11/2024 17:34

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO32

  • 25/11/2024 13:40

    Recebidos os autos do STJ

  • 04/10/2024 11:42

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5001728792024402510120241004114201

  • 03/10/2024 16:55

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 03/10/2024 16:55

    Despacho

  • 02/10/2024 17:22

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 01/10/2024 14:04

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 36 e 43

  • 01/10/2024 09:44

    Juntada de Petição

  • 01/10/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37 e 38

  • 24/09/2024 17:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 24/09/2024 17:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 17/09/2024 08:59

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

  • 17/09/2024 05:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 16/09/2024 15:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 16/09/2024 15:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 16/09/2024 14:48

    Juntada de Petição

  • 14/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 05/09/2024 14:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 05/09/2024 06:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 04/09/2024 17:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/09/2024 17:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/09/2024 17:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/09/2024 16:26

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 03/09/2024 16:26

    Recurso Especial não admitido

  • 02/09/2024 17:00

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 27/08/2024 16:55

    Juntada de Certidão

  • 27/08/2024 13:18

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC

  • 27/08/2024 13:18

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 27/08/2024 08:11

    Juntada de Petição

  • 27/08/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

  • 26/08/2024 17:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 23/08/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

  • 22/08/2024 12:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 22/08/2024 08:28

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p081066 - ROGEL CARMAN GOMES BARBOSA)

  • 22/08/2024 05:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 21/08/2024 13:38

    Juntada de Certidão

  • 21/08/2024 13:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 21/08/2024 13:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 21/08/2024 13:38

    Ato ordinatório praticado

  • 21/08/2024 13:04

    Juntada de Petição

  • 21/08/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

  • 05/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 01/08/2024 17:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 30/07/2024 09:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 26/07/2024 20:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/07/2024 20:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/07/2024 20:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/07/2024 14:21

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP

  • 26/07/2024 14:21

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 26/07/2024 13:25

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 21/07/2024 21:40

    Lavrada Certidão

  • 03/07/2024 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 22 de julho de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

    Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

    Apelação Cível Nº 5001728-79.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 13) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND APELANTE: LUCAS GERALDO FERREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLOS HENRIQUE SOARES MELO (OAB RJ187008) ADVOGADO(A): LAIS GALLOZIO MORAES DE FARIA (OAB RJ249084) APELADO: FUNDO DE FINANCIAMENTO AO ESTUDANTE DO ENSINO SUPERIOR (RÉU) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA (RÉU) PROCURADOR(A): ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de julho de 2024.

    Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente

  • 02/07/2024 20:22

    Juntada de Certidão

  • 02/07/2024 19:57

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/07/2024

  • 02/07/2024 19:52

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 02/07/2024 19:52

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>22/07/2024 13:00 a 26/07/2024 13:00</b><br>Sequencial: 13

  • 01/07/2024 14:15

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP

  • 01/05/2024 06:48

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/11/2024

Ultima Atualização
25/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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