TRF2 - 5003542-37.2022.4.02.5121

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

PATRICIA DA CONCEICAO DE SOUZA

CPF *30.***.*68-14

Advogados

ANDRE DA SILVA ORDACGY

CPF *22.***.*85-90

FELIPE CALDAS MENEZES

CPF *83.***.*25-30

ANA TAMLER

CPF *43.***.*97-93

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 42.498.600/0001-71

MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 42.498.733/0001-48

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

HUGO WILKEN MAURELL

CPF *01.***.*26-45

ANA PAULA BUONOMO MACHADO

CPF *72.***.*33-79

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/01/2025 16:14

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO28

  • 22/01/2025 16:12

    Transitado em Julgado - Data: 22/01/2025

  • 22/01/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

  • 12/12/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 38 e 40

  • 09/11/2024 11:55

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 09/11/2024 11:49

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 09/11/2024 11:39

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 31/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 29/10/2024 15:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 29/10/2024 15:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 27/10/2024 11:44

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024

  • 22/10/2024 01:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 22/10/2024 00:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 21/10/2024 20:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 21/10/2024 20:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 21/10/2024 16:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/10/2024 16:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/10/2024 16:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/10/2024 16:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/10/2024 16:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/10/2024 15:42

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 21/10/2024 15:42

    Recurso Extraordinário não admitido

  • 21/10/2024 15:36

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 21/10/2024 15:36

    Recurso Especial não admitido

  • 21/10/2024 11:34

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 18/10/2024 13:57

    Juntada de Certidão

  • 18/10/2024 09:57

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC

  • 18/10/2024 00:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 17/09/2024 09:03

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

  • 14/09/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 16

  • 07/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 05/09/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 12 e 14

  • 28/08/2024 12:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 28/08/2024 12:09

    Juntada de Petição

  • 28/08/2024 12:08

    Juntada de Petição

  • 10/08/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 2

  • 02/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16

  • 01/08/2024 10:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 01/08/2024 10:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 24/07/2024 00:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 24/07/2024 00:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 23/07/2024 16:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/07/2024 16:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/07/2024 16:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/07/2024 16:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/07/2024 16:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/07/2024 15:23

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP

  • 18/07/2024 15:19

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 28/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

  • 26/06/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/06/2024<br>Período da sessão: <b>10/07/2024 00:00 a 16/07/2024 13:00</b>

  • 26/06/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/06/2024<br>Período da sessão: <b>10/07/2024 00:00 a 16/07/2024 13:00</b>

  • 26/06/2024 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 10 de julho de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5003542-37.2022.4.02.5121/RJ (Pauta: 139) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: PATRICIA DA CONCEICAO DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): HUGO WILKEN MAURELL APELADO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): ANA PAULA BUONOMO MACHADO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de junho de 2024.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 24/06/2024 15:44

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/06/2024

  • 24/06/2024 15:05

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 24/06/2024 15:05

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/07/2024 00:00 a 16/07/2024 13:00</b><br>Sequencial: 139

  • 21/06/2024 17:18

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP

  • 18/06/2024 14:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 30/06/2023 09:53

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/01/2025

Ultima Atualização
21/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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