TRF2 - 5005217-04.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/08/2024 02:00
Baixa Definitiva
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24/08/2024 02:00
Transitado em Julgado
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24/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28, 29 e 30
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17/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
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02/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28, 29 e 30
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26/07/2024 10:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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23/07/2024 17:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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23/07/2024 17:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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23/07/2024 17:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/07/2024 17:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/07/2024 17:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/07/2024 17:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/07/2024 17:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/07/2024 15:23
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
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18/07/2024 15:19
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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26/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/06/2024<br>Período da sessão: <b>10/07/2024 00:00 a 16/07/2024 13:00</b>
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26/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/06/2024<br>Período da sessão: <b>10/07/2024 00:00 a 16/07/2024 13:00</b>
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26/06/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 10 de julho de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5005217-04.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 140) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO AGRAVANTE: CN 2016 LTDA ADVOGADO(A): AUGUSTO DE ANDRADE MANSUR (OAB ES010618) AGRAVANTE: CRISTIANO FELIPE DOS SANTOS CARUSO ADVOGADO(A): AUGUSTO DE ANDRADE MANSUR (OAB ES010618) AGRAVANTE: NIKOLAS PAIVA BELFORT DUARTE ADVOGADO(A): AUGUSTO DE ANDRADE MANSUR (OAB ES010618) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): INGRID KUWADA OBERG FERRAZ PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de junho de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
24/06/2024 15:44
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/06/2024
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24/06/2024 15:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/07/2024 00:00 a 16/07/2024 13:00</b><br>Sequencial: 140
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24/06/2024 15:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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12/06/2024 17:21
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
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22/05/2024 18:37
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB7TESP -> GAB31
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22/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5, 6 e 7
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15/05/2024 19:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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12/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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03/05/2024 19:42
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para PI000146 - INGRID KUWADA OBERG FERRAZ)
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02/05/2024 13:06
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 8
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02/05/2024 13:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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02/05/2024 09:45
Juntada de Petição
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29/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5, 6 e 7
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22/04/2024 10:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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19/04/2024 18:12
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 51068199520234025101/RJ
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19/04/2024 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/04/2024 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/04/2024 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/04/2024 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/04/2024 16:48
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
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19/04/2024 16:48
Não Concedida a tutela provisória
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19/04/2024 16:12
Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP
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19/04/2024 15:52
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 46, 38, 27, 20, 3 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/04/2024
Ultima Atualização
24/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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