TRF2 - 5005094-40.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/09/2024 02:00
Baixa Definitiva
-
14/09/2024 02:00
Transitado em Julgado
-
14/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
-
02/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
24/07/2024 18:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
24/07/2024 18:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
23/07/2024 17:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/07/2024 17:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/07/2024 15:23
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
-
18/07/2024 15:19
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
26/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/06/2024<br>Período da sessão: <b>10/07/2024 00:00 a 16/07/2024 13:00</b>
-
26/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/06/2024<br>Período da sessão: <b>10/07/2024 00:00 a 16/07/2024 13:00</b>
-
26/06/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 10 de julho de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5005094-40.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 141) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO AGRAVANTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO RIO DE JANEIRO - CRO/RJ PROCURADOR(A): ALEXANDRE DE AMORIM PESSOA AGRAVADO: ANNE CAROLINE OLIVEIRA ROCHA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de junho de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
24/06/2024 15:44
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/06/2024
-
24/06/2024 15:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
24/06/2024 15:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/07/2024 00:00 a 16/07/2024 13:00</b><br>Sequencial: 141
-
12/06/2024 17:21
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
-
01/06/2023 11:23
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
-
31/05/2023 15:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
31/05/2023 15:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
30/05/2023 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
21/05/2023 22:49
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
-
27/04/2023 15:56
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
-
27/04/2023 14:55
Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
-
26/04/2023 18:44
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
-
26/04/2023 18:44
Despacho
-
20/04/2023 14:45
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 11 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/04/2023
Ultima Atualização
14/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5004302-66.2020.4.02.5117
Sarah Guimaraes Maia
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Herika Cristina Costa Gomes Springer
Tribunal Superior - TRF2
Ajuizamento: 08/05/2025 10:15
Processo nº 5002798-02.2022.4.02.5005
Rosilda Rodrigues de Lima
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 18/07/2024 18:09
Processo nº 5004302-66.2020.4.02.5117
Sarah Guimaraes Maia
Os Mesmos
Advogado: Herika Cristina Costa Gomes Springer
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/06/2025 13:30
Processo nº 5019459-02.2023.4.02.0000
Coop de Credito dos Lavradores Cana Ac E...
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Jane Cristina Nascimento Guimaraes Wande...
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 11/12/2023 16:58
Processo nº 5004701-50.2023.4.02.5001
Ana Rita Souza Costa
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 15/07/2024 23:53