TRF2 - 5004588-64.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/08/2025 12:21
Juntada de Petição - (P08928119600 - CAMILLA APARECIDA FERREIRA DOS SANTOS para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)
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03/06/2025 10:37
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059079 - BRUNO VAZ DE CARVALHO)
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15/05/2025 19:27
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)
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31/01/2025 17:04
Juntada de Petição - (pi000151 - JORGE LUIZ PIMENTA DE SOUZA para P08928119600 - CAMILLA APARECIDA FERREIRA DOS SANTOS)
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30/10/2024 15:29
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
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30/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
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18/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
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13/10/2024 18:29
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
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07/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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30/09/2024 19:25
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P08928119600 - CAMILLA APARECIDA FERREIRA DOS SANTOS)
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26/09/2024 17:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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26/09/2024 17:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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26/09/2024 05:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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25/09/2024 16:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/09/2024 16:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/09/2024 16:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/09/2024 16:25
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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25/09/2024 16:25
Recurso Especial sobrestado
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24/09/2024 16:17
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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24/09/2024 15:57
Juntada de Certidão
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19/09/2024 18:49
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
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19/09/2024 18:49
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 32
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19/09/2024 18:41
Juntada de Petição
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17/09/2024 09:03
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
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28/08/2024 17:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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24/08/2024 21:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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23/08/2024 22:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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17/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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02/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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26/07/2024 10:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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24/07/2024 10:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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24/07/2024 10:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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23/07/2024 17:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/07/2024 17:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/07/2024 17:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/07/2024 15:23
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
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18/07/2024 15:19
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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26/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/06/2024<br>Período da sessão: <b>10/07/2024 00:00 a 16/07/2024 13:00</b>
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26/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/06/2024<br>Período da sessão: <b>10/07/2024 00:00 a 16/07/2024 13:00</b>
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26/06/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 10 de julho de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5004588-64.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 142) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO AGRAVANTE: EDMILSON FIDELIS DE SOUZA ADVOGADO(A): PATRICIA FEITOSA AMERICANO (OAB RJ151888) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): JORGE LUIZ PIMENTA DE SOUZA PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: CAMILA BARRETO VALLIM GUIMARAES INTERESSADO: FORCE WARE TECNOLOGIA ELETRONICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de junho de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
24/06/2024 15:44
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/06/2024
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24/06/2024 15:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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24/06/2024 15:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/07/2024 00:00 a 16/07/2024 13:00</b><br>Sequencial: 142
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12/06/2024 17:21
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
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27/04/2024 11:27
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000151 - JORGE LUIZ PIMENTA DE SOUZA)
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10/05/2023 16:54
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
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10/05/2023 16:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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10/05/2023 16:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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09/05/2023 14:42
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 6
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09/05/2023 14:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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09/05/2023 13:40
Juntada de Petição
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27/04/2023 11:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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26/04/2023 19:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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26/04/2023 18:44
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
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26/04/2023 18:44
Determinada a intimação
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11/04/2023 14:03
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
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11/04/2023 12:35
Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP
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10/04/2023 23:59
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 99 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/09/2024
Ultima Atualização
01/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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