TRF2 - 5004517-28.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/08/2024 18:41
Baixa Definitiva
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26/08/2024 18:17
Transitado em Julgado
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24/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
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20/08/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
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17/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
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02/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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29/07/2024 10:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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29/07/2024 10:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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27/07/2024 11:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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26/07/2024 10:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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24/07/2024 19:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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24/07/2024 19:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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24/07/2024 17:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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24/07/2024 17:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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23/07/2024 17:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/07/2024 17:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/07/2024 17:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/07/2024 17:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/07/2024 17:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/07/2024 17:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/07/2024 15:23
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
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18/07/2024 15:19
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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26/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/06/2024<br>Período da sessão: <b>10/07/2024 00:00 a 16/07/2024 13:00</b>
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26/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/06/2024<br>Período da sessão: <b>10/07/2024 00:00 a 16/07/2024 13:00</b>
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26/06/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 10 de julho de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5004517-28.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 147) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO AGRAVANTE: KARINY DANTAS CONCEICAO ADVOGADO(A): MARIANA COSTA (OAB GO050426) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): BRUNO VAZ DE CARVALHO PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: COMPANHIA NILZA CORDEIRO HERDY DE EDUCACAO E CULTURA - UNIGRANRIO PROCURADOR(A): NALU YUNES MARONES DE GUSMAO AGRAVADO: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de junho de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
24/06/2024 15:44
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/06/2024
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24/06/2024 15:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/07/2024 00:00 a 16/07/2024 13:00</b><br>Sequencial: 147
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24/06/2024 15:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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21/06/2024 17:18
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
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24/05/2024 11:38
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
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23/05/2024 17:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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23/05/2024 17:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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22/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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20/05/2024 18:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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20/05/2024 18:46
Juntada de Petição - COMPANHIA NILZA CORDEIRO HERDY DE EDUCACAO E CULTURA - UNIGRANRIO (RJ093492 - NALU YUNES MARONES DE GUSMAO / RJ161935 - JOAO PAULO ROCHA DE AZEVEDO)
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10/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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07/05/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
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29/04/2024 23:34
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 17
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27/04/2024 18:45
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059079 - BRUNO VAZ DE CARVALHO)
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17/04/2024 13:40
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 17
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17/04/2024 13:36
Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
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16/04/2024 18:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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16/04/2024 17:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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16/04/2024 17:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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16/04/2024 10:59
Juntada de Petição
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11/04/2024 19:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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11/04/2024 19:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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11/04/2024 15:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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10/04/2024 17:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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10/04/2024 17:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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10/04/2024 17:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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10/04/2024 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/04/2024 16:19
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
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10/04/2024 16:19
Não Concedida a Medida Liminar
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09/04/2024 18:10
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
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09/04/2024 17:33
Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP
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09/04/2024 09:58
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 3 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/04/2024
Ultima Atualização
26/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
COMPROVANTES • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
COMPROVANTES • Arquivo
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