STJ - 5028995-74.2020.4.02.5001

08/08/2023 10:29

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

08/08/2023 10:29

Transitado em Julgado em 04/08/2023

12/05/2023 08:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 439918/2023

12/05/2023 08:43

Protocolizada Petição 439918/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/05/2023

10/05/2023 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/05/2023

09/05/2023 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/05/2023 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/05/2023

08/05/2023 18:50

Proferido despacho de mero expediente determinando o retorno dos autos TEMA 1.174/STJ

02/05/2023 15:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

02/05/2023 15:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

02/05/2023 12:53

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

02/05/2023 12:33

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

27/02/2023 19:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

27/02/2023 19:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

07/02/2023 21:33

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO