11/09/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 124
10/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 124
09/09/2025 21:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
09/09/2025 21:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
09/09/2025 11:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 124
09/09/2025 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/09/2025 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/09/2025 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/09/2025 18:50

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
08/09/2025 18:50

Negado seguimento a Recurso Extraordinário
08/09/2025 18:50

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
08/09/2025 18:50

Recurso Especial não admitido
13/06/2025 19:19

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
13/06/2025 13:45

Juntada de Certidão
12/06/2025 16:51

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
12/06/2025 16:49

Juntado(a)
12/06/2025 15:02

Juntada de Petição
12/06/2025 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
22/05/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. ao Evento: 110
21/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. ao Evento: 110
21/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. ao Evento: 110
21/05/2025 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento Nº 5002669-06.2024.4.02.0000/RJ AGRAVADO: VALE S.A.ADVOGADO(A): RENATA EMERY VIVACQUA (OAB RJ096559) ATO ORDINATÓRIO Fica disponibilizado o processo constante deste expediente para oferecimento de CONTRARRAZÕES ao(s) Recurso(s) Especial e/ou Extraordinário(s) e/ou Recurso(s) Ordinário(s) interposto(s), nos termos da Resolução TRF2-RSP-2013/00030 de 31/05/2013, disponibilizada no e-DJF2R de 06/06/2013.

Intime-se.

Rio de Janeiro, 20 de maio de 2025.
20/05/2025 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
20/05/2025 13:12

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
19/05/2025 19:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
14/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101
29/04/2025 17:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 18:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
10/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 101 e 102
31/03/2025 13:00

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0011763-43.2011.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 98, 99, 100
31/03/2025 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/03/2025 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/03/2025 12:09

Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP
28/03/2025 13:14

Juntado(a)
26/03/2025 16:52

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
06/03/2025 11:26

Juntada de Certidão
06/03/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/03/2025 Período da sessão: 18/03/2025 13:00 a 24/03/2025 12:59
06/03/2025 00:00

Intimação

3ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta Virtual da 08ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 18 de março de 2025, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 24 de março de 2025, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, TRF2-RSP-2024/00071, de 7 de agosto de 2024, e Portaria nº TRF2-POR-2024/00026, de 5 de setembro de 2024, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 18 de março de 2025, com início às 14:00 horas, em pauta em mesa.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.

A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.

Agravo de Instrumento Nº 5002669-06.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 126) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ADRIANA DE SABOYA GOLDBERG AGRAVADO: VALE S.A.

ADVOGADO(A): RENATA EMERY VIVACQUA (OAB RJ096559) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - MINISTÉRIO DA FAZENDA - RIO DE JANEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de fevereiro de 2025.

Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente
27/02/2025 18:03

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/03/2025
27/02/2025 17:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
27/02/2025 17:44

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 18/03/2025 13:00 a 24/03/2025 12:59 Sequencial: 126
13/02/2025 15:13

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
28/01/2025 12:55

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
28/01/2025 12:54

Retirado de pauta
13/12/2024 13:16

Juntada de Certidão
13/12/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/12/2024 Período da sessão: 28/01/2025 13:00 a 03/02/2025 12:59
13/12/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/12/2024 Período da sessão: 28/01/2025 13:00 a 03/02/2025 12:59
13/12/2024 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta Virtual da 02ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 28 de janeiro de 2025, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 03 de fevereiro de 2025, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, TRF2-RSP-2024/00071, de 7 de agosto de 2024, e Portaria nº TRF2-POR-2024/00026, de 5 de setembro de 2024, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 28 de janeiro de 2025, com início às 14:00 horas, em pauta em mesa.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.

A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.

Agravo de Instrumento Nº 5002669-06.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 121) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): CLARICE BELLO BECHARA AGRAVADO: VALE S.A.

ADVOGADO(A): RENATA EMERY VIVACQUA (OAB RJ096559) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - MINISTÉRIO DA FAZENDA - RIO DE JANEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de dezembro de 2024.

Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente
12/12/2024 17:37

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/12/2024
12/12/2024 17:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
12/12/2024 17:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 28/01/2025 13:00 a 03/02/2025 12:59 Sequencial: 121
11/12/2024 18:40

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
29/11/2024 11:22

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB07
28/11/2024 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
27/11/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
17/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
09/11/2024 11:55

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
09/11/2024 11:49

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
07/11/2024 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
07/11/2024 17:17

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
07/11/2024 17:15

Juntado(a)
07/11/2024 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
27/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 71
17/10/2024 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/10/2024 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/10/2024 12:52

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0011763-43.2011.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 41, 66, 67, 68
17/10/2024 11:20

Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP
04/10/2024 14:27

Juntado(a)
01/10/2024 20:35

Conhecido o recurso e não-provido - por maioria
25/09/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
23/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
14/09/2024 10:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
14/09/2024 10:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
13/09/2024 22:14

Juntado(a)
13/09/2024 19:38

Remetidos os Autos - GAB27 -> SUB3TESP
13/09/2024 19:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
13/09/2024 19:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
13/09/2024 19:36

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
13/09/2024 19:35

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB3TESP -> GAB27
13/09/2024 19:31

Remetidos os Autos - GAB33JFC -> SUB3TESP
13/09/2024 18:25

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB3TESP -> GAB33JFC
13/09/2024 18:24

Juntada de Certidão
13/09/2024 18:22

Retirado de pauta
13/09/2024 12:53

Juntada de Certidão
13/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/09/2024 Período da sessão: 01/10/2024 13:00 a 07/10/2024 23:59
13/09/2024 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta Virtual da 35ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 01º de outubro de 2024, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 07 de outubro de 2024, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, TRF2-RSP-2024/00071, de 7 de agosto de 2024, e Portaria nº TRF2-POR-2024/00026, de 5 de setembro de 2024, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 01º de outubro de 2024, com início às 14:00 horas, em pauta em mesa.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.

A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.

Agravo de Instrumento Nº 5002669-06.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 193) RELATOR: Desembargador Federal PAULO LEITE AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ADRIANA DE SABOYA GOLDBERG AGRAVADO: VALE S.A.

ADVOGADO(A): RENATA EMERY VIVACQUA (OAB RJ096559) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - MINISTÉRIO DA FAZENDA - RIO DE JANEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de setembro de 2024.

Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente
12/09/2024 19:11

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/09/2024
12/09/2024 18:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
12/09/2024 18:58

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 01/10/2024 13:00 a 07/10/2024 23:59 Sequencial: 193
12/09/2024 16:40

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB27 -> SUB3TESP
17/07/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
14/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
11/07/2024 11:19

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB3TESP -> GAB27
11/07/2024 05:54

Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB07 -> SUB3TESP
10/07/2024 14:17

Juntado(a)
10/07/2024 12:08

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
05/07/2024 11:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
05/07/2024 11:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
04/07/2024 21:15

Juntado(a)
04/07/2024 21:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
04/07/2024 21:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
04/07/2024 18:34

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
04/07/2024 16:21

Juntada de Certidão
04/07/2024 16:12

Retirado de pauta
04/07/2024 16:11

Juntada de Certidão
03/07/2024 22:46

Juntada de Petição
21/06/2024 13:39

Juntada de Certidão
21/06/2024 13:16

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
21/06/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/06/2024 Período da sessão: 09/07/2024 13:00 a 15/07/2024 12:59
21/06/2024 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta Virtual da 23ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 09 de julho de 2024, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 15 de julho de 2024, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 09 de julho de 2024, com início às 14:00 horas, em pauta em mesa.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.

A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência. .

Agravo de Instrumento Nº 5002669-06.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 145) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): CLARICE BELLO BECHARA AGRAVADO: VALE S.A.

ADVOGADO(A): RENATA EMERY VIVACQUA (OAB RJ096559) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - MINISTÉRIO DA FAZENDA - RIO DE JANEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de junho de 2024.

Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente
20/06/2024 17:27

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/06/2024
20/06/2024 17:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
20/06/2024 17:18

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 09/07/2024 13:00 a 15/07/2024 12:59 Sequencial: 145
25/04/2024 15:50

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
25/04/2024 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
25/04/2024 14:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
25/04/2024 12:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
15/04/2024 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
15/04/2024 18:37

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 6
15/04/2024 18:28

Juntada de Petição
04/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
25/03/2024 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
25/03/2024 13:57

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
25/03/2024 13:54

Juntada de Certidão
25/03/2024 13:54

Cancelada a movimentação processual - (Evento 10 - Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões - 25/03/2024 13:53:56)
25/03/2024 13:54

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: CERT 1 - Evento 10 - Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões - 25/03/2024 13:53:56
25/03/2024 11:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
21/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
11/03/2024 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/03/2024 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/03/2024 18:13

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB07 -> SUB3TESP
04/03/2024 18:53

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
04/03/2024 18:53

Juntada de Certidão
04/03/2024 14:39

Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB07 -> SUB3TESP
04/03/2024 14:35

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 384 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/06/2025

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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