TRF2 - 5003318-68.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 16
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/07/2024 11:12
Baixa Definitiva
-
24/07/2024 11:12
Transitado em Julgado - Data: 24/07/2024
-
24/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
-
22/07/2024 17:25
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 45
-
22/07/2024 15:28
Juntada de Petição
-
16/07/2024 20:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
16/07/2024 20:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
16/07/2024 00:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
15/07/2024 12:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/07/2024 12:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/07/2024 12:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/07/2024 12:24
Homologada a Desistência do Recurso
-
15/07/2024 10:23
Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
-
11/07/2024 16:40
Juntada de Petição
-
08/07/2024 15:56
Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB16
-
08/07/2024 15:56
Retirado de pauta
-
08/07/2024 13:30
Juntada de Petição
-
03/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/07/2024<br>Período da sessão: <b>22/07/2024 13:00 a 26/07/2024 13:00</b>
-
03/07/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 22 de julho de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Agravo de Instrumento Nº 5003318-68.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 26) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND AGRAVANTE: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): ANA PAULA BUONOMO MACHADO AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): LUCIANO OLIVEIRA MATTOS DE SOUZA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de julho de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
02/07/2024 20:22
Juntada de Certidão
-
02/07/2024 19:57
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/07/2024
-
02/07/2024 19:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>22/07/2024 13:00 a 26/07/2024 13:00</b><br>Sequencial: 26
-
02/07/2024 19:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
01/07/2024 14:15
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
-
07/06/2024 17:12
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB6TESP -> GAB16
-
07/06/2024 17:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
28/05/2024 19:33
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
26/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
16/05/2024 12:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
16/05/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
-
08/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
-
28/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
-
18/04/2024 14:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
18/04/2024 14:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/04/2024 12:57
Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
-
15/04/2024 18:58
Redistribuído por sorteio - (GAB15 para GAB16)
-
15/04/2024 18:55
Juntada de Certidão
-
15/04/2024 18:54
Cancelada a movimentação processual - (Evento 18 - Juntada de certidão - 15/04/2024 18:54:03)
-
15/04/2024 09:14
Remetidos os Autos - SUB5TESP -> CODRA
-
12/04/2024 21:51
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB15 -> SUB5TESP
-
12/04/2024 21:51
Decisão interlocutória
-
12/04/2024 08:45
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
11/04/2024 20:25
Despacho
-
11/04/2024 20:25
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB18 -> SUB5TESP
-
10/04/2024 19:19
Remetidos os Autos - SUB5TESP -> GAB18
-
10/04/2024 19:04
Decisão interlocutória
-
10/04/2024 19:04
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB15 -> SUB5TESP
-
10/04/2024 07:02
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
09/04/2024 14:26
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4
-
09/04/2024 14:21
Juntada de Petição
-
28/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
18/03/2024 16:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/03/2024 16:50
Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
-
18/03/2024 16:50
Decisão interlocutória
-
14/03/2024 15:41
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 15 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/04/2024
Ultima Atualização
24/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5028832-17.2022.4.02.5101
Edmilson dos Santos Martins
Nuclebras Equipamentos Pesados S A Nucle...
Advogado: Diego Cunha Brum
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5003973-40.2024.4.02.0000
Uniao - Fazenda Nacional
Euroflex Industria e Comercio de Colchoe...
Advogado: Michele Viegas Machado
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 27/03/2024 16:13
Processo nº 5000801-66.2024.4.02.9999
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Maria Helena Jardim de Carvalho
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 15/07/2024 15:41
Processo nº 5005218-43.2023.4.02.5005
Teodora Cordeiro Breda
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 23/07/2024 09:01
Processo nº 5008632-29.2023.4.02.0000
Mineracao Itapecuru LTDA
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Ronaldo Frontelmo de Almeida
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 21/03/2025 18:50