TRF2 - 5004938-18.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/08/2024 13:23
Baixa Definitiva
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21/08/2024 13:03
Transitado em Julgado
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20/08/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39 e 40
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09/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
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27/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
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22/07/2024 10:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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22/07/2024 10:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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18/07/2024 22:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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18/07/2024 22:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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18/07/2024 14:50
Retirado de pauta
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18/07/2024 13:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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18/07/2024 11:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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18/07/2024 11:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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17/07/2024 11:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/07/2024 11:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/07/2024 11:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/07/2024 11:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/07/2024 11:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/07/2024 11:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/07/2024 19:43
Prejudicado o recurso
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16/07/2024 19:43
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
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12/07/2024 17:15
Comunicação eletrônica recebida - julgado - MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Número: 50171941620244025101/RJ
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09/07/2024 16:42
Juntada de Petição
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26/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/06/2024<br>Período da sessão: <b>10/07/2024 00:00 a 16/07/2024 13:00</b>
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26/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/06/2024<br>Período da sessão: <b>10/07/2024 00:00 a 16/07/2024 13:00</b>
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26/06/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 10 de julho de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5004938-18.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 157) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO AGRAVANTE: ANA LUISA DE CARVALHO COSTA ADVOGADO(A): MARCELO DE MOURA MIRANDA (OAB RJ212702) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROGEL CARMAN GOMES BARBOSA PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES AGRAVADO: ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU ADVOGADO(A): BEATRIS JARDIM DE AZEVEDO (OAB RJ117413) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: PRESIDENTE - FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - RIO DE JANEIRO INTERESSADO: PRESIDENTE - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF - RIO DE JANEIRO INTERESSADO: ADVOGADO DA UNIÃO - UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - BRASÍLIA INTERESSADO: PRESIDENTE - ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU - NOVA IGUAÇU Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de junho de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
24/06/2024 15:44
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/06/2024
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24/06/2024 15:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/07/2024 00:00 a 16/07/2024 13:00</b><br>Sequencial: 157
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24/06/2024 15:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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12/06/2024 17:21
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
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23/05/2024 15:01
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
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23/05/2024 13:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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23/05/2024 13:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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22/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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21/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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20/05/2024 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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20/05/2024 15:40
Juntada de Petição - ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU (RJ117413 - BEATRIS JARDIM DE AZEVEDO)
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27/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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27/04/2024 10:41
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p081066 - ROGEL CARMAN GOMES BARBOSA)
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26/04/2024 14:16
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 13
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26/04/2024 11:05
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 7
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26/04/2024 08:08
Juntada de Petição
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22/04/2024 17:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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22/04/2024 17:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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19/04/2024 14:56
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13
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19/04/2024 14:24
Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
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18/04/2024 14:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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18/04/2024 13:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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18/04/2024 13:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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17/04/2024 18:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/04/2024 18:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/04/2024 18:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/04/2024 17:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/04/2024 17:25
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
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17/04/2024 17:25
Não Concedida a tutela provisória
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16/04/2024 14:00
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
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16/04/2024 13:36
Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP
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16/04/2024 12:55
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 9, 3 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/04/2024
Ultima Atualização
21/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
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