TRF2 - 5002198-87.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 18
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/09/2024 08:54
Baixa Definitiva
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08/09/2024 08:54
Transitado em Julgado - Data: 07/09/2024
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07/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
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17/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
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26/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
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17/07/2024 13:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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17/07/2024 13:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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16/07/2024 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/07/2024 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/07/2024 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/07/2024 12:12
Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
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12/07/2024 13:10
Prejudicado o recurso - por unanimidade
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08/07/2024 13:31
Lavrada Certidão
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19/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/06/2024<br>Período da sessão: <b>08/07/2024 13:00 a 12/07/2024 13:00</b>
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19/06/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 08 de julho de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Agravo de Instrumento Nº 5002198-87.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 98) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE AGRAVANTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): ROGÉRIO JOSÉ BENTO SOARES DO NASCIMENTO INTERESSADO: NEOENERGIA GUANABARA TRANSMISSAO DE ENERGIA S.A.
ADVOGADO(A): BIANCA VIEIRA PINHEIRO ADVOGADO(A): THIAGO SALES PEREIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de junho de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
18/06/2024 18:59
Juntada de Certidão
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18/06/2024 18:50
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/06/2024
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18/06/2024 18:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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18/06/2024 18:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>08/07/2024 13:00 a 12/07/2024 13:00</b><br>Sequencial: 98
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17/06/2024 17:56
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
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31/05/2024 12:23
Conclusos para decisão com Agravo - SUB6TESP -> GAB18
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30/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
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07/05/2024 18:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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13/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
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03/04/2024 17:55
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 9
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03/04/2024 17:44
Juntada de Petição
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03/04/2024 13:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
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03/04/2024 13:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
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03/04/2024 13:45
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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03/04/2024 13:43
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 11 - de 'PETIÇÃO' para 'AGRAVO INTERNO'
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03/04/2024 13:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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24/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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14/03/2024 12:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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14/03/2024 12:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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03/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
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22/02/2024 18:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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22/02/2024 18:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/02/2024 18:42
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5112437-21.2023.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 2
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22/02/2024 18:04
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB18 -> SUB6TESP
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22/02/2024 18:04
Não Concedida a Medida Liminar
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22/02/2024 07:36
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 19 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/02/2024
Ultima Atualização
08/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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