TRF2 - 5010436-32.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

JOAO AUGUSTO DA SILVA

CPF *04.***.*21-63

Advogados

SUZANA DE QUEIROZ ALVES

CPF *79.***.*98-78

LARA SPENA DE SOUZA

CPF *06.***.*51-15

ALESSANDRA FONSECA DE CARVALHO

CPF *68.***.*85-60

VIVIAN NETTO MACHADO SANTAREM

CPF *80.***.*59-56

Polo Passivo

Partes

COLEGIO PEDRO II - CPII

CNPJ: 42.414.284/0001-02

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/03/2025 15:24

    Baixa Definitiva

  • 11/03/2025 15:24

    Transitado em Julgado - Data: 11/03/2025

  • 11/03/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 67 e 68

  • 25/02/2025 15:07

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE Número: 50910031020224025101/RJ

  • 22/02/2025 17:28

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025

  • 04/02/2025 09:03

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025

  • 22/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68

  • 17/12/2024 12:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

  • 17/12/2024 12:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

  • 12/12/2024 11:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/12/2024 11:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/12/2024 11:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/12/2024 18:25

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 11/12/2024 18:13

    Negado seguimento a Recurso Extraordinário

  • 11/12/2024 18:13

    Recurso Especial não admitido

  • 11/12/2024 09:10

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 10/12/2024 10:58

    Juntada de Certidão

  • 09/12/2024 22:09

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC

  • 09/12/2024 19:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

  • 09/12/2024 19:25

    Juntada de Petição

  • 05/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 27/11/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

  • 25/11/2024 19:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 25/11/2024 18:28

    Juntada de Petição

  • 25/11/2024 18:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 09/11/2024 11:54

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 09/11/2024 11:48

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 27/10/2024 11:45

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024

  • 13/10/2024 18:30

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024

  • 07/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45

  • 07/10/2024 17:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 07/10/2024 17:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 27/09/2024 15:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/09/2024 15:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/09/2024 15:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/09/2024 12:36

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP

  • 26/09/2024 17:15

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 14/09/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 09/09/2024 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 18 de setembro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

    Agravo de Instrumento Nº 5010436-32.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 138) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO AGRAVANTE: JOAO AUGUSTO DA SILVA ADVOGADO(A): ALESSANDRA FONSECA DE CARVALHO (DPU) AGRAVADO: COLEGIO PEDRO II - CPII PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: ATUAIS OCUPANTES DO IMÓVEL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de setembro de 2024.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 06/09/2024 13:58

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/09/2024

  • 02/09/2024 16:28

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 02/09/2024 16:28

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>18/09/2024 00:00 a 24/09/2024 13:00</b><br>Sequencial: 138

  • 30/08/2024 16:23

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP

  • 16/08/2024 11:08

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB31

  • 10/08/2024 14:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 10/08/2024 14:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 02/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 02/08/2024 18:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 02/08/2024 18:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 02/08/2024 18:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 24/07/2024 10:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 24/07/2024 10:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 23/07/2024 17:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/07/2024 17:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/07/2024 17:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/07/2024 15:23

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP

  • 18/07/2024 15:19

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 26/06/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/06/2024<br>Período da sessão: <b>10/07/2024 00:00 a 16/07/2024 13:00</b>

  • 26/06/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/06/2024<br>Período da sessão: <b>10/07/2024 00:00 a 16/07/2024 13:00</b>

  • 26/06/2024 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 10 de julho de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

    Agravo de Instrumento Nº 5010436-32.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 161) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO AGRAVANTE: JOAO AUGUSTO DA SILVA ADVOGADO(A): ALESSANDRA FONSECA DE CARVALHO (DPU) AGRAVADO: COLEGIO PEDRO II - CPII PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: ATUAIS OCUPANTES DO IMÓVEL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de junho de 2024.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 24/06/2024 15:44

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/06/2024

  • 24/06/2024 15:05

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 24/06/2024 15:05

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/07/2024 00:00 a 16/07/2024 13:00</b><br>Sequencial: 161

  • 12/06/2024 17:21

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP

  • 11/10/2023 10:52

    Conclusos para decisão com Agravo - SUB7TESP -> GAB31

  • 11/10/2023 08:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 11/10/2023 08:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 09/10/2023 17:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 09/10/2023 15:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 18/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 08/09/2023 11:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 06/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 25/07/2023 14:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 23/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 13/07/2023 14:29

    Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50910031020224025101/RJ

  • 13/07/2023 14:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/07/2023 14:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/07/2023 20:29

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP

  • 12/07/2023 20:29

    Não Concedida a tutela provisória

  • 10/07/2023 14:28

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 37 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2025

Ultima Atualização
09/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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