TRF2 - 5005627-96.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

SUZANA TAVARES FERREIRA PAES

CPF *34.***.*50-20

Advogados

MONICA PESSANHA DOS SANTOS

OAB: 126899/RJ

CPF *80.***.*80-62

PAULO GUILHERME LUNA VENANCIO

OAB: 068213/RJ

CPF *42.***.*48-00

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO CIENCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE

CNPJ: 10.779.511/0001-07

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/09/2024 02:00

    Baixa Definitiva

  • 14/09/2024 02:00

    Transitado em Julgado

  • 14/09/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 20/08/2024 10:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 02/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21

  • 24/07/2024 18:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 24/07/2024 18:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 23/07/2024 17:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/07/2024 17:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/07/2024 17:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/07/2024 15:23

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP

  • 18/07/2024 15:19

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 26/06/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/06/2024<br>Período da sessão: <b>10/07/2024 00:00 a 16/07/2024 13:00</b>

  • 26/06/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/06/2024<br>Período da sessão: <b>10/07/2024 00:00 a 16/07/2024 13:00</b>

  • 26/06/2024 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 10 de julho de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

    Agravo de Instrumento Nº 5005627-96.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 162) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO AGRAVANTE: SUZANA TAVARES FERREIRA PAES ADVOGADO(A): MONICA PESSANHA DOS SANTOS (OAB RJ126899) ADVOGADO(A): PAULO GUILHERME LUNA VENANCIO (OAB RJ068213) AGRAVADO: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFLUMINENSE PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de junho de 2024.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 24/06/2024 15:44

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/06/2024

  • 24/06/2024 15:05

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 24/06/2024 15:05

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/07/2024 00:00 a 16/07/2024 13:00</b><br>Sequencial: 162

  • 12/06/2024 17:21

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP

  • 11/07/2023 11:06

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31

  • 10/07/2023 19:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 10/07/2023 19:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 03/07/2023 11:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 30/06/2023 19:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 18/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 08/05/2023 14:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 08/05/2023 14:10

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP

  • 08/05/2023 14:10

    Despacho

  • 02/05/2023 17:07

    Juntada de Petição

  • 02/05/2023 17:05

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 8, 3 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2023

Ultima Atualização
14/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5005827-69.2024.4.02.0000

Conselho Regional de Contabilidade do Es...

Ana Claudia Sotero de Lima

Advogado: Flavio Luiz Marques Penna Marinho

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 18/02/2025 13:17

Exibir Processo

Processo nº 5060853-12.2023.4.02.5101

Jorgina Reis Brandao

Uniao

Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 23/05/2023 15:36

Exibir Processo

Processo nº 5000395-05.2023.4.02.5109

Amanda Martins Alves

Sociedade de Ensino Superior Estacio de ...

Advogado: Paulo Roberto Petri da Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 20/08/2024 06:44

Exibir Processo

Processo nº 0007232-62.2003.4.02.5110

Conselho Regional de Medicina Veterinari...

Valverde Imperial Transportes de Cargas ...

Advogado: Daniel da Silva Brilhante

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 04/03/2024 11:27

Exibir Processo

Processo nº 5021519-14.2022.4.02.5001

Panificadora Mr. Bread Eireli

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Alcina dos Santos Alves

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 23/07/2024 09:01

Exibir Processo