05/09/2025 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
05/09/2025 17:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
29/08/2025 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2025 17:44

Despacho
29/08/2025 17:38

Conclusos para decisão/despacho
29/08/2025 17:37

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - ES026933
28/08/2025 14:15

Juntada de Petição - BRITAMAR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (ES026933 - LUCAS RODRIGUES LIMA / ES017058 - GUILHERME FONSECA ALMEIDA)
20/08/2025 14:29

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 24
23/07/2025 14:21

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 24
16/07/2025 16:39

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
03/05/2025 02:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
30/04/2025 09:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
10/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
31/03/2025 19:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 19:51

Despacho
05/12/2024 19:07

Conclusos para decisão/despacho
11/10/2024 15:31

Juntada de peças digitalizadas
10/10/2024 10:02

Juntada de peças digitalizadas
04/10/2024 15:09

Juntada de Certidão
23/08/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
16/08/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
03/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 03/07/2024 Prazo do edital: 15/08/2024 Prazo de citação/intimação: 22/08/2024
03/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 03/07/2024 Prazo do edital: 15/08/2024 Prazo de citação/intimação: 22/08/2024
03/07/2024 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5021449-60.2023.4.02.5001/ES EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM EXECUTADO: BRITAMAR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA EDITAL Nº 500003070359 EDITAL DE CITAÇÃO CITANDO: BRITAMAR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ: 01.***.***/0001-60 PRAZO DO EDITAL: 30 (trinta) dias.

FINALIDADE: CITAÇÃO para, em 5 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), pagar(em) a dívida de R$ 11.155,76 (onze mil, cento e cinquenta e cinco reais e setenta e seis centavos), constante dos presentes autos, cálculo de 18/05/2023, sujeita à atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei n.º 6.830/80, garantir(em) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), tendo em vista a Execução Fiscal n.º 50214496020234025001 proposta pelo(a) AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM em face de BRITAMAR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.

E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico na forma da Lei.

NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA/NÃO TRIBUTÁRIA DÍVIDA ATIVA N.º: 20.149608.2023 Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, CARLA IRIA PERIM GUERSON, por ordem do MM.

Juiz Federal.
01/07/2024 16:47

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2024
24/06/2024 11:53

Expedição de Edital - citação
04/05/2024 12:22

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 6
21/03/2024 14:15

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6
28/02/2024 19:17

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
25/10/2023 21:01

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4
06/10/2023 18:42

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
29/08/2023 13:29

Determinada a citação
29/08/2023 11:12

Conclusos para decisão/despacho
18/05/2023 10:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5000153-13.2024.4.02.0000

Supermercados Novo Mundo Limitada - em R...

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Jane Cristina Nascimento Guimaraes Wande...

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 08/01/2024 12:57

Exibir Processo

Processo nº 5126001-67.2023.4.02.5101

Conselho de Arquitetura e Urbanismo do R...

Mauricio Pedrosa Steimback

Advogado: Joao Paulo Balsini

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 22/10/2024 11:01

Exibir Processo

Processo nº 5126001-67.2023.4.02.5101

Conselho de Arquitetura e Urbanismo do R...

Mauricio Pedrosa Steimback

Advogado: Joao Paulo Balsini

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 04/12/2023 15:34

Exibir Processo

Processo nº 5005377-63.2023.4.02.0000

Carmem Lucia Guimaraes Gomes

Uniao

Advogado: Melaine Chantal Medeiros Rouge

Tribunal Superior - TRF2

Ajuizamento: 23/12/2024 09:30

Exibir Processo

Processo nº 5005377-63.2023.4.02.0000

Uniao

Carmem Lucia Guimaraes Gomes

Advogado: Melaine Chantal Medeiros Rouge

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 06/03/2025 15:49

Exibir Processo