TRF2 - 5119834-34.2023.4.02.5101
1ª instância - 2º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/08/2024 13:52
Baixa Definitiva
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20/08/2024 06:45
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G01 -> RJRIO05
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20/08/2024 06:16
Transitado em Julgado - Data: 20/08/2024
-
20/08/2024 01:08
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37 e 38
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27/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
-
17/07/2024 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/07/2024 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/07/2024 13:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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16/07/2024 16:35
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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16/07/2024 01:17
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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10/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/07/2024<br>Data da sessão: <b>16/07/2024 14:00</b>
-
10/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/07/2024<br>Data da sessão: <b>16/07/2024 14:00</b>
-
10/07/2024 00:00
Intimação
8ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 16 de julho de 2024, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5119834-34.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 4) RELATORA: Juíza Federal CYNTHIA LEITE MARQUES RECORRENTE: COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR - CNEN (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: RENATO VASCONCELLOS DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): MATEUS PEIXOTO TERRA (OAB RJ152142) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de julho de 2024.
Juíza Federal DANIELLA ROCHA SANTOS FERREIRA DE SOUZA MOTTA Presidente -
08/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
08/07/2024 11:41
Juntada de Petição
-
01/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/07/2024<br>Data da sessão: <b>16/07/2024 14:00</b>
-
01/07/2024 00:00
Intimação
8ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 16 de julho de 2024, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5119834-34.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 4) RELATORA: Juíza Federal CYNTHIA LEITE MARQUES RECORRENTE: COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR - CNEN (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: RENATO VASCONCELLOS DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): MATEUS PEIXOTO TERRA (OAB RJ152142) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de junho de 2024.
Juíza Federal DANIELLA ROCHA SANTOS FERREIRA DE SOUZA MOTTA Presidente -
28/06/2024 16:36
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>16/07/2024 14:00</b><br>Sequencial: 4
-
28/06/2024 16:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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28/06/2024 16:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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28/06/2024 16:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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28/06/2024 16:11
Ato ordinatório praticado
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28/06/2024 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/06/2024 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/05/2024 13:43
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G01
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13/05/2024 13:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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12/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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02/05/2024 12:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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19/04/2024 03:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
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16/04/2024 14:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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04/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
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25/03/2024 17:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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25/03/2024 17:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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25/03/2024 17:49
Julgado procedente o pedido
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30/01/2024 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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25/01/2024 14:35
Conclusos para julgamento
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16/01/2024 10:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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29/12/2023 05:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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29/12/2023 05:52
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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18/12/2023 13:27
Expedida/certificada a citação eletrônica
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18/12/2023 13:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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18/12/2023 13:27
Determinada a citação
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18/12/2023 12:44
Alterado o assunto processual
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18/12/2023 12:44
Conclusos para decisão/despacho
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17/11/2023 09:05
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/08/2024
Ultima Atualização
10/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
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